Há uma semana, Lucilene Ferreira, 21, saiu de Baldim, na região metropolitana de Belo Horizonte, para dar à luz Elias no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) em Sete Lagoas, na região Central do Estado. Ela percorreu 45 km. Para chegar à capital, a distância seria de 94 Km, mais do que o dobro. A paciente, atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aprovou o serviço da maternidade. “Foi bom. Já pensou se eu tivesse que ir para Belo Horizonte?”, questiona.
A maternidade do hospital é a única que atende pelo SUS em um raio de 35 municípios e, assim como todos os outros serviços da instituição, está sob risco devido a problemas no repasse de verbas do poder público. “O hospital está funcionando, mas vai chegar em um ponto que não será mais possível”, alerta o diretor geral do HNSG, Adelziso Vidal Júnior.
A unidade é de extrema importância na região. Ela é a única com atendimento de alta complexidade cardiológica, maternidade e UTI neonatal pelo SUS. Oncologia e hemodiálise são oferecidas pelo serviço público na instituição e em Curvelo, a cerca de 100 km.
Vidal Júnior explica que a instituição tem contrato com a prefeitura para atender a demanda do SUS. O contrato é de R$ 3,6 milhões mensais, mas, desde 2014 há atrasos nos pagamentos, e a dívida hoje soma R$ 6,445 milhões.
Gestão. Sete Lagoas é um município de Gestão Plena do Sistema Municipal, classificação adotada pelo SUS. Isso significa que a prefeitura pode contratar os prestadores de serviço e pagar com a verba do Fundo Municipal de Saúde, composto por recursos vindos da União, do Estado e do próprio município.
No caso do HNSG, os R$ 3,6 milhões que deveria receber por mês vêm da União (R$ 2,6 milhões), do Estado (R$ 225 mil) e do município (R$ 780 mil). O Ministério da Saúde informa que os pagamentos ao município estão regulares e que o dinheiro deve ser destinado às instituições contratadas, não podendo ser usado para outro fim, mesmo que na saúde.
A dívida é reconhecida pela prefeitura e também é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A última tentativa de negociação foi em abril, quando a dívida foi calculada em R$ 4 milhões. Foi firmado um acordo de pagamento, que está sendo cumprido, mas com atraso. A dívida continua crescendo, porque outros pagamentos atrasaram desde então.
O MPMG confirma que participou de duas reuniões para tentar resolver o impasse e que o inquérito foi instaurado no início do ano. Promotores de Sete Lagoas e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), em Belo Horizonte, acompanham o caso.
Na Justiça
Ação. O Hospital Nossa Senhora das Graças entrou, na semana passada, com ação na Justiça para cobrar a dívida. O juiz espera, agora, manifestação da prefeitura e do Ministério Público.
EFEITO CASCATA
Funcionários e fornecedores não estão recebendo
Com o rombo no caixa, a manutenção do atendimento do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, só é possível porque funcionários e fornecedores foram sacrificados. Neste mês, apenas quem tem salário até R$ 2.000 foi pago. Os outros não receberam nada. “E não temos nem previsão (de pagamento)”, diz o diretor geral do hospital, Adelziso Vidal Júnior.
Os salários dos funcionários que não receberam este mês somam R$ 700 mil, mas algumas categorias não recebem há mais tempo. Os médicos, por exemplo, estão com três meses de salários atrasados. “Quem está sustentando o hospital são os médicos, que não recebem para que os serviços continuem. Mas até quando vamos conseguir suportar isso?”, questiona um profissional que pediu para não ser identificado.
Ele coordena um setor com seis médicos e diz que as faltas estão ficando cada vez mais frequentes. “Vivo tapando buraco”, afirma. Segundo o profissional, a situação dos colegas só não é pior porque quase todos têm outro emprego.
Em relação aos fornecedores, a situação não é melhor. As dívidas chegam a R$ 10 milhões e continuam subindo. “Nós compramos mal. Os fornecedores que têm melhor preço não nos vendem. Os que nos vendem, embutem no preço o risco de não receberem”, diz. Esse gasto “a mais” é de cerca de R$ 100 mil por mês. (APP)
