A Reunião Ordinária dessa terça-feira (04) foi marcada pelos agradecimentos dos vereadores após as eleições do último fim de semana. Todos os parlamentares que fizeram a comunicação pessoal parabenizaram os colegas pelos votos conseguidos e agradeceram aos eleitores. Marcio Paulino (PMDB), ao lado do presidente Fabrício Nascimento (PRB), entregou uma moção de congratulação ao Colégio Alpha pelas 12 medalhas conquistadas na edição 2016 da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA).
Antes do encerramento da sessão foram aprovados cinco Requerimentos, 39 Pedidos de Providências e quatro Moções. A pauta foi aprovada com exceção dos textos do vereador Dalton Andrade (PT) que não esteve presente.
PLO – O Executivo teve aprovado o Projeto de Lei (PL) 102/2016 que “denomina via pública – Rua Júlia Lima Pereira e revoga as leis nº 6327 de 1º de dezembro de 2000 e nº 6633 de 28 de março de 2002”. O texto foi votado em turno único. Em primeiro turno foi apreciado o PL 98/2016, também do Executivo, que “dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiencia profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas e dá outras providências”.
APL – O Anteprojeto de Lei (APL) 55/2016 que “regulamenta o art. 82 do plano diretor e dá outras providências” é de Dalton Andrade (PT) e saiu da pauta.
RFAPL – Encerrando a sessão foram votadas duas Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL). A RFAPL 52/2016 é de Fabrício Nascimento e “obriga sinalização de locais que se constituem unidades de conservação municipais”. A RFAPL 53/2016 “cria no âmbito do município de Sete Lagoas o projeto inclusão musical PRIMU” tem autoria da vereadora Carol Canabrava (DEM).
