Foi produtiva e com pauta cheia a Reunião Ordinária dessa terça-feira (27), na Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram todos os 21 projetos inseridos na ordem do dia e alguns deles encerraram a tramitação depois de aprovação também em Reunião Extraordinária.
O vereador Gilson Liboreiro (PSL) foi o autor do Requerimento 989/2017 que justificou a presença do secretário municipal de Esportes e Lazer, Marcelo Cooperseltta, que falou do trabalho realizado à frente da pasta. Marcelo apresentou vários avanços que aconteceram nos primeiros meses de trabalho.
Um deles, e talvez o mais comemorado pelo secretário, é o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) que vai desenvolver atividades esportivas em dez polos diferentes. “É um programa maravilhoso e vai começar às 8h e pode ir até às 17h”, revela Cooperseltta. Recursos do Governo Federal vão garantir a contratação de 70 monitores que vão desenvolver as modalidades.
Escolinhas de futebol, retomada de vários campos de futebol da cidade, realização de torneios para integração dos servidores foram alguns dos destaques apresentados. O esporte especializado também esteve na pauta e o secretário antecipou que está adiantada a organização de uma corrida de rua em novembro, no aniversário da cidade.
Vários vereadores prestigiaram a presença e parabenizaram o secretário pelo trabalho. O autor do Requerimento, Gilson Liboreiro (PSL) cobrou uma agenda da cidade e parabenizou o planejamento da secretaria. Pr. Alcides (PP) também parabenizou o volume de trabalho apresentado.
O vereador João Evangelista (PSDB) sugeriu a criação de uma versão do programa Mexa-se para deficientes. Gonzaga (PSL), Milton Martins (PSC), Renato Gomes (PV) e Ismael Soares também destacaram as atividades da pasta que é uma das mais cobradas pela população.
PLO – Na pauta todos os textos foram aprovados. Os servidores do Legislativo terão revistos seus vencimentos através do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 120/2017 que “dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal”. O texto tem autoria da Mesa Diretora e prevê 4,5% de reajuste. O presidente da Câmara, Claudio Caramelo (PRB), explicou que “não estamos dando aumento e sim fazendo a recomposição e cumprindo o que está na lei”.
Outro PLO votado foi o 40/2017, do Executivo, que “autoriza indenizar Sunville Empreendimentos Imobiliários Ltda”. Já o PLO 51/2017, também do Executivo, “altera a lei nº7673 de 31 de outubro de 2008 que autoriza indenizar Ivani de Fátima Silva Castanheira e outros”.
O Executivo quer também, através do PLO 104/2017, autorizar “abertura de crédito suplementar no valor de R$ 489.773,55 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas, em favor da secretaria municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas”. As demandas do Executivo terminaram, na Reunião Ordinária, com o PLO 119/2017 que “autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 645.000,00 no orçamento fiscal da Câmara Municipal”.
Outros três PLOs em pauta são de autoria do vereador Renato Gomes (PV). O 76/2017 “denomina logradouro público – rua Flor de Lotus”, O PLO 77/2017 “denomina logradouro público – rua Flor de Iris e o PLO 78/2017 denomina logradouro público – rua Flor Estrela”. O PLO 122/2017 de Pr. Alcides (PP) denomina ponte – Isis da Silva Oliveira dá outras providências.
Todos os projetos citados acima também foram aprovados em Reunião Extraordinária que aconteceu na sequência encerrando assim a tramitação.
APL – Na pauta de Anteprojetos de Lei (APL) o 175/2017 “autoriza doação de imóvel à associação “Fraternidade Espírita Amor e Caridade – FEAC” e o APL 176/2017 “autoriza doação de imóvel ao centro espírita cristão Emmanuel”. As duas matérias são de autoria do vereador Euro Andrade (PP).
RF – No fim da sessão foram apreciadas as Redações Finais. A 73/2017, 74/2017 e 75/2017 são de Projetos de Lei. As Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL) são as 118/2017, 124/2017, 125/2017, 126/2017 e 136/2017. E será apreciada ainda a Redação Final ao Projeto de Lei Complementar 3/2017.
