O governo deve reduzir até o início da próxima semana a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre o etanol. A Receita está concluindo a revisão dos limites permitidos em lei e os números apontam até agora para a necessidade de uma queda de R$ 0,08 por litro.
Na semana passada, o governo anunciou que as alíquotas de PIS/Cofins sobre o etanol passariam de zero para R$ 0,1964 por litro nas usinas distribuidoras e de R$ 0,12 para R$ 0,1309 por litro nas usinas produtoras. Esses reajustes, segundo o Ministério da Fazenda, seriam os máximos permitidos pela legislação. No entanto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles foi alertado pelo setor que a mudança na alíquota teria extrapolado os limites.
A lei prevê que o teto da alíquota deve ser o equivalente a 9,25% do preço médio da venda do combustível no varejo. Essa média é apurada de forma ponderada conforme o volume comercializado em cada Estado e no Distrito Federal nos últimos 12 meses. O setor sucroenergético aponta que as alíquotas foram majoradas para além desse teto.
O governo está fazendo as contas para ver quanto vai perder de arrecadação com a mudança na alíquota. O ganho com alta do PIS/Cofins para gasolina, diesel e etanol foi estimado em R$ 10,4 bilhões até o final o ano.
