Os vereadores de Sete Lagoas se reúnem para mais uma Reunião Ordinária, nessa terça-feira (15). Vários projetos de interesse público estão na pauta e um deles homenageia o ex-jogador de futebol de salão Paulinho Tenaz, falecido em maio deste ano em decorrência de uma parada cardiorrespiratória.
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 98/2017, de autoria do Presidente da Câmara, Claudio Caramelo (PRB), “denomina a quadra poliesportiva Paulo Antônio Nunes “Paulo Tenaz” no bairro Cidade de Deus”. O texto será votado em turno único durante os trabalhos.
A sessão tem início marcado para 15h e a TV Câmara transmite ao vivo pelo Canal 60.2. Acompanhe a pauta de votações na íntegra.
EA1PL – Em turno único será apreciada a “Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 159/2017 que desafeta área institucional e autoriza doação de imóvel para associação cultural ovorini carpintaria cênica”, EA1PL. A autoria é conjunta da Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Administração Pública.
PLO – Em primeiro turno de votação, do Executivo, será apreciado o PLO 159/2017 que “desafeta área institucional e autoriza doação de imóvel para associação cultural Ovorini Carpintaria Cênica”.
Aprovado na última sessão, o PLO 150/2017 volta em segundo turno e “dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos através de uma unidade móvel – projeto castramóvel – de esterilização e de educação”.
Também do Executivo, o PLO 155/2017 “autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.020.000,00 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas em favor da secretaria municipal da Fazenda”. Na mesma área o PLO 158/2017 “autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.184.899,07 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas, em favor do fundo municipal de saúde, secretaria municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas e secretaria municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade”. Os textos terão votação em turno único.
APL – Na pauta de Anteprojetos de Lei (APL) Rodrigo Braga (PV) assina o 171/2017 que “obriga os supermercados e hipermercados de grande porte existentes no município de Sete Lagoas a manterem a disposição de seus clientes e usuários portadores de deficiência física, equipamento facilitador de locomoção pessoal dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências, prevendo número mínimo de equipamentos necessários”.
Gilson Liboreiro (PSL) terá votado o APL 148/2017 que “autoriza o Executivo a criar frentes de trabalho de natureza operacional voltadas especificamente para absorver o contingente de desempregados, e dá outras providências”. Também de Liboreiro, o APL 149/2017 “institui o passe-livre em dias de eleições e no dia 1º de maio – dia do trabalho”.
O APL 157/2017, de Pr. Alcides (PP) “dispõe sobre a política municipal de fomento à economia solidária e dá outras providências”. E o APL 165/2017 de Zé do União (PSL) “dispõe sobre atendimento de primeiros socorros em estabelecimentos e dá outras providências”. O APL 181/2017, de Fabrício Nascimento, encerra a pauta e “autoriza doação de imóvel a empresa Granvile LTDA”
RFPL – No fim da sessão serão votadas três Redações Finais a Projetos de Lei (RFPL): 100/2017, 90/2017 e 102/2017.
RFAPL – As Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL) serão cinco as votadas: 137/2017, 145/2017, 147/2017, 155/2017, 156/2017.
