Dirigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmaram nessa terça-feira (29) que a Via 040, empresa que opera a concessão do trecho entre Brasília e Juiz de Fora (Zona da Mata), da BR-040, não está cumprindo o cronograma de investimentos. O contrato de concessão previa a duplicação de 700 quilômetros em cinco anos. Até agora, só 71 foram duplicados.
O diretor da ANTT, Mário Rodrigues Filho, informou que a agência já aplicou R$ 18 milhões em multas e que a Via 040 tem até 22 de setembro para refazer sua programação de aportes. “Ou a empresa apresenta realmente um plano de recuperação ou teremos de tomar uma decisão mais drástica”, disse.
A concessionária ainda não apresentou formalmente um pedido de desistência. Uma das alternativas chama-se “relicitação”. Nesse caso, um contrato aditivo é assinado por 24 meses, enquanto se prepara a nova licitação. O aditivo, então, é submetido a consulta pública, e os detalhes do novo leilão são. O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Rumores de que a Via 040 quer desistir do empreendimento motivaram a realização do encontro. Representantes da concessionária, que não compareceram ao debate, alegam dificuldades financeiras.
O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou a audiência, lembrou que, não bastassem o atraso nas obras de duplicação e a existência de outras falhas na prestação do serviço, os valores do pedágio continuam a ser reajustados pela concessionária Via 040.
PEDÁGIO
Reajuste. A ANTT autorizou, em 28 de julho, o aumento de 10% da tarifa básica de pedágio da BR-040, trecho entre Juiz de Fora e Brasília, explorado pela Via 040.
Praças. O reajuste vale para 11 praças de pedágio do trecho.
Veículos. A tarifa para veículos da categoria 1 passa de R$ 4,80 para R$ 5,30, nas praças de pedágio de Cristalina (GO), Paracatu (MG), Lagoa Grande (MG), João Pinheiro (MG), Canoeiras (MG), Felixlândia (MG), Curvelo (MG), Sete Lagoas (MG) Itabirito (MG), Conselheiro Lafaiete (MG) e Juiz de Fora (MG).
Companhia apresentou menor preço
A BR-040 liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte. O trecho de responsabilidade da Via 040 tem 936 quilômetros e vai da capital federal a Juiz de Fora. No leilão, feito em dezembro de 2013, a companhia apresentou uma proposta de preços de pedágio 61% abaixo do mínimo exigido pelo governo, desbancando sete concorrentes. A concessão foi dada por 30 anos, mediante investimentos previstos de R$ 8 bilhões.
