Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais (PJCCPAPM), denunciou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o prefeito de Baldim, por exploração sexual, com menores de 18 e maiores de 14 anos, e uso indevido de bem público – ele foi acusado de utilizar uma linha de celular da prefeitura para trocar mensagens pornográficas com um adolescente de 16 anos.
Posteriormente, o teor das conversas foi confirmado pelo adolescente e pela mãe dele, em depoimento ao MPMG.
O prefeito está preso preventivamente, em Belo Horizonte, desde julho deste ano, quando o TJMG acatou a primeira denúncia oferecida pela PJCCPAPM.
Pelo uso indevido do celular da prefeitura (artigo 1º, II, do DL nº 201/67), o MPMG requer que ele seja condenado à pena de 2 a 12 anos de reclusão, além da perda do cargo e da inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.
Pelos crimes de exploração sexual, envolvendo menores de 18 anos e maiores de 14 anos, o MPMG requer a condenação à pena de reclusão de 4 a 10 anos (art.218-B, caput e § 2º do CP), além do aumento da pena em até dois terços (art. 71 do CP), e da aplicação cumulativa das penas privativas de liberdade (art. 69 do CP).
Além de ter sido coordenador paroquial de um setor de catequese e de um coral infantil, ele exerceu o cargo de diretor de uma escola estadual por três mandatos consecutivos, atividades que facilitavam a proximidade e a influência do acusado sobre suas vítimas.
Segundo os depoimentos, ele era diretor de escola quando, por rede social, passou a fazer convites e propostas ao adolescente, na época com 16 anos.
Para estimular o interesse das vítimas, sempre de origem humilde, entre outras estratégias ele costumava oferecer aos meninos boa quantia em dinheiro.
As investigações nas redes sociais mostraram que o prefeito curtia ou comentava as fotos, solicitava amizade ou iniciava uma conversa aparentemente banal para, em seguida, fazer questionamentos ambíguos e “amigáveis” com intenção de saber idade, estado civil e orientação sexual de suas futuras vítimas.
Foi apurado também que, além do whatsapp, ele mantinha três perfis no facebook e que, ao inserir o número no campo de busca, o usuário era direcionado para um dos três perfis da rede social.
O MPMG ampliou a investigação e confirmou que o número de vítimas ou de assediados teria sido bem maior.
