Foi rápida a Audiência Pública que começou a demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017 do Executivo. A sessão chegou a ser aberta pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC), Milton Martins (PSC), mas foi suspensa em seguida por falta de representantes do Executivo para esclarecerem alguns gastos.
O economista do município, Gustavo Violante, abriu os trabalhos apresentando dados do relatório de gestão fiscal que mostraram que a receita corrente líquida do município aumentou 3,79% no período, subiu de R$ 550 milhões para R$ 571 milhões. O gasto com pessoal chegou a 48,86%, ainda dentro do índice prudencial que é de 50%.
Quando Violante começaria a apresentação do anexo 3 do documento foi questionado pelo presidente da sessão se poderia detalhar alguns números. Como a resposta foi negativa, Milton Martins optou por suspender a Audiência. “Tenho como apresentar de forma macro, mas não tenho subsídios para detalhar os gastos”, justificou o economista.
Como um dos objetivos da sessão era apresentar também o relatório resumido da execução orçamentária e prestação de contas do SAAE, da Educação e da Saúde Martins não encontrou outra solução. “Tenho que dormir com a consciência tranquila de que fiz o trabalho na integralidade. Como não será possível, essa Audiência será suspensa”, determinou.
Os vereadores Renato Gomes (PV) e Joaquim Gonzaga (PSL) que compõem a CFFOTC estavam presentes na sessão assim como o controlador geral do Legislativo, Gilmar Junior. O técnico em contabilidade do Executivo, Daniel Tavares, deu suporte ao economista e admitiu não ter condições para apresentar as informações solicitadas.
Uma nova data será marcada nos próximos dias para a conclusão da Audiência Pública que atende a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prazo mínimo para que novo encontro aconteça é de 15 dias.
