“Muitas vezes são os funcionários das próprias empresas de TV por assinatura, possuidores dessas informações, que fazem fazer parte dessa associação criminosa”, afirmou o delegado Rodrigo Bustamante, chefe da Divisão Estadual de Investigação de Fraudes da Polícia Civil.
Uma moradora de Belo Horizonte, que preferiu não ter o nome divulgado, contou que migrou recentemente da operadora Net para a Vivo. Segundo a consumidora, poucos dias após marcar a visita da Vivo para instalação dos equipamentos, recebeu um telefonema em nome da empresa.
“Recebi uma ligação falando que a instalação estava cancelada. Achei estranho já que estava tudo marcado para o dia seguinte e a mulher estava falando como se fosse naquele dia. Mais tarde, ela me ligou de novo, pedindo os dados pessoais, número do meu cartão de crédito e a bandeira, dizendo que fariam um suporte remoto. Eu me recusei, falei que não ia passar, que depois ligava para Vivo. A mulher insistiu muito, disse que eu seria prejudicada, mas eu não passei. Aí depois liguei pra Vivo e eles me falaram que é fraude”, contou.
Segundo o delegado Rodrigo Bustamante, além de estelionato, esse tipo de fraude pode caracterizar falsidade ideológica e associação criminosa. “A operadora também pode ser responsabilizada, uma vez que é dever dela manter em segredo os dados do cliente. Mas isso não seria tratado na esfera criminal”, explicou. A Anatel também reforça que as operadoras devem assegurar a privacidade de dados dos usuários, conforme previsto na Constituição e na regulamentação do setor.
Ainda de acordo com Bustamante, além do uso indevido de dados para compras e fraudes, esse tipo que abordagem pode ter como objetivo o desvio de sinal para terceiros. “Um indício de que o sinal pode ter sido desviado é o valor mais alto nos boletos. Esses comprovantes, no caso de fraude, devem ser levados para a polícia no ato da denúncia”, esclarece.
A orientação da Agência Nacional de Telecomunicação, que regula o setor, é que os consumidores atingidos por práticas desse tipo procurem primeiro as prestadoras e registrem as reclamações. Caso o usuário entenda que a demanda não foi resolvida ou que não recebeu tratamento adequado, pode contatar a agência, por meio dos seguintes canais de acolhimento e tratamento de reclamações:
- Central de Atendimento Telefônico gratuito, no número 1331 ou 1332, para deficientes auditivos (não há necessidade de acrescentar o código DDD)
- Aplicativo “Anatel Consumidor” (disponível para os sistemas Android, iOS e Windows Phone, e pode ser baixado nas lojas de aplicativos de forma gratuita)
- Mais informações sobre as regras da Anatel que procuram proteger o consumidor de telecomunicações podem ser obtidas em www.anatel.gov.br/consumidor
Resposta das operadoras
Por meio de nota, a operadora Vivo, citada pela consumidora, informou que “revisa constantemente suas políticas e procedimentos de segurança na busca permanente pelos mais altos controles no acesso às informações dos seus clientes”. Ainda segundo a Vivo, “seus colaboradores jamais entram em contato com os clientes (por telefone ou SMS) para informar sobre prêmios ou para solicitar dados de cartão de crédito e débito e sugerir que os clientes realizem depósitos bancários”. Para relatar atividades suspeitas ou verificar a veracidade de informações referentes à Vivo, o cliente pode entrar em contato pelo 103 15 ou ir até uma das lojas Vivo.
Já a Net informou que “ações criminosas, como a descrita pela reportagem, afetam várias prestadoras de serviços nas mais diversas modalidades. A Net reitera que dispõe de “sistemas de segurança e monitoramento, com o objetivo de coibir qualquer tipo de ação fraudulenta” e que não entra em contato com seus clientes para solicitar dados. Em caso de dúvida, orienta a entrar em contato com a Central de Relacionamento pelo número 106 21.
Procurada, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) informou que “as ações antifraude desta natureza são estabelecidas e tomadas pelas próprias operadoras”.
