É do vereador Rodrigo Braga (PV) o Anteprojeto de Lei 485/2018 que “dispõe sobre a realização do teste de cores “ishihara”, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino”. O teste de cores de Ishihara é um teste para detecção do daltonismo. Recebeu esse nome devido ao Dr. Shinobu Ishihara, um professor da Universidade de Tóquio, que foi o criador desses testes em 1917.
O texto é um dos que serão votados durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (25). A sessão começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 46.2. Quem preferir pode assistir também pelo canal da TV no Facebook. Na sequência você acompanha a pauta de votações do dia, na íntegra.
PLO
Do Executivo, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 318/2018 “dispõe sobre a criação da medalha e do diploma de mérito “Afrânio de Avellar Marques Ferreira”. E o PLO 320/2018 “altera a lei delegada nº 18 de 26 de setembro de 2013 que “cria nova estrutura administrativa da controladoria geral do município, e dá outras providências, com base no decreto legislativo nº 1.211/2013”.
Zé do União (PSL) assina o PLO 288/2018 que “denomina via pública e dá outras providências José Moreira de Souza”.
PDL
Rodrigo terá votado também o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2018 que “concede diploma de cidadania honorária a Nires da Silva”.
APL
O vereador Rodrigo Braga é autor também de mais dois Anteprojetos de Lei inseridos na pauta. O APL 456/2018 “dispõe sobre a instituição da ginástica laboral como prática obrigatória na administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências”. E o APL 476/2018 “dispõe sobre afixação de cartazes nas unidades públicas de saúde do município, alertando sobre a Síndrome Alcoólica Fetal – SAF”.
O APL 457/2018 é de Euro Andrade (PP) e “concede subvenção social a associação Ivone e Pedro Lanza – IPELDOWN”.
O APL 482/2018 é da vereadora de Marli de Luquinha (PSC) e “torna obrigatória a divulgação da relação de todas as vacinas contra doenças infectocontagiosas que não são disponibilizadas na rede pública de saúde do município de Sete Lagoas”.
Pr. Alcides (PP) terá votado o APL 483/2018 que “dispõe sobre o serviço que organiza o acolhimento, em residências de famílias previamente cadastradas e aptas, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva, denominado “família acolhedora”.
RFPL RFAPL
Encerrando a sessão serão votadas as Redações Finais dos Projetos de Lei (RFPL) 316/2018, 244/2018, 273/2018 e 274/2018. E as Redações Finais dos Anteprojetos de Lei (RFAPL) 387/2018, 444/2018, 448/2018, 449/2018, 451/2018, 455/2018, 459/2018, 473/2018, 474/2018, 481/2018, 484/2018, 489/2018, 513/2018 e 518/2018.
