Quatro pessoas já foram presas e dezenas de celulares e computadores foram apreendidos durante uma operação contra supostas fraudes no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), na prefeitura e empresas de Sete Lagoas.. As diligências do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Polícia Militar, começaram nesta terça-feira (9) e ainda prosseguem devido ao grande volume de documentos a serem analisados.
O ponto de partida para a ação é um inquérito de 2016 que investiga possíveis irregularidades na arrecadação do imposto referente aos anos de 2013, 2014 e 2015.
De acordo com o Rodrigo Couto, da Promotoria de Curadoria do Patrimônio Público de Sete Lagoas, a fraude se dava a partir do cadastrado de imóveis com descontos que não eram condizentes com a realidade de sua localização e um balanço preliminar aponta que o grupo criminoso teria causado um prejuízo milionário. “Ainda não sabemos o tamanho do prejuízo aos cofres públicos porque ainda estamos investigando, mas com certeza essa fraude chega a sete dígitos”, afirma o promotor.
Couto suspeita que o golpe já era aplicado na cidade, mas teria sido intensificado em 2013, com a mudança do sistema operacional da prefeitura. “Também não podemos afirmar ainda se a fraude teve continuidade na gestão posterior e nem dizer que os prefeitos tinham conhecimento disso”, explica o promotor.
Por meio de nota, a Prefeitura de Sete Lagoas informou que está colaborando, de forma irrestrita com a operação do Ministério Público. “A atual administração municipal, iniciada em 2017, esclarece, que em virtude da ampla colaboração com os trabalhos do MPMG, suspendeu o atendimento público na Central do Contribuinte (CECON). Tal medida tem o intuito de viabilizar o acesso do órgão a todos os dados necessários para a investigação em andamento”, afirma o comunicado.
Foram cumpridos 47 mandados de busca e apreensão, além da apreensão de 50 computadores e 30 aparelhos celulares. O MPMG informou que a análise dos documentos apreendidos continua nesta quinta-feira (11).
