Após oito anos e quatro meses de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar ação sobre descriminalização de maconha para uso pessoal. O presidente da Corte, Antônio Dias Toffoli, colocou a ação na pauta do dia 15 de junho próximo.
O começo da discussão acerca da liberação da droga para uso pessoal começou em 2015, mas um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki interrompeu a discussão.
O processo, que tem dez volumes e mais de 2,1 mil folhas, ficou com Alexandre de Moraes, que assumiu a cadeira ocupada até o começo de 2017 por Zavascki, morto em um acidente aéreo.
Antes do pedido de vista, três ministros já declararam voto a favor da descriminalização da maconha: Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin. A ação está desde fevereiro de 2011 no Supremo Tribunal Federal.
