O prefeito Leone Maciel recebeu em seu gabinete as lideranças dos sindicatos que representam o funcionalismo público municipal na manhã desta quarta-feira, 9. Vários secretários municipais também participaram da reunião onde foi definido o cronograma de acertos que começa a entrar em prática na próxima sexta-feira, 11.
Esta é quinta vez que sindicalistas se reúnem na Prefeitura. Leone Maciel garantiu, outra vez, que continua sendo prioridade os salários de quem trabalha em todos os setores da administração. “Neste momento contabilizamos mais de R$ 120 milhões de repasses confiscados pelo governo anterior. Não é possível fazer previsões, mas acreditamos na regularidade dos recursos atuais pelo novo governador. Meu compromisso é priorizar o funcionalismo se tudo correr dentro do previsto”, comentou.
Na última segunda-feira, 7, o governo estadual transferiu uma parcela de recursos do ICMS, Fundeb e IPVA aos municípios. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), o montante se refere ao depósito que deveria ocorrer no dia 2 de janeiro. Porém, a parcela que estava prevista para a terça-feira, 8, ainda não foi paga. “É uma determinação do prefeito que seja realizado o rateio dos valores disponíveis na próxima sexta-feira. Isso foi acordado com os sindicatos durante a reunião”, explicou Cássio Marcílio de Almeida, secretário municipal da Fazenda.
No último dia 2 foi iniciado o pagamento referente ao mês de novembro. Mesmo com a total falta de recursos transferidos pelo governo de Fernando Pimentel, naquele momento foi garantido o salário de mais de 2.800 servidores correspondente a 34,23% do total da folha. Na sexta-feira, 11, serão rateados os valores disponíveis em caixa que, nesta quarta-feira, 9, totalizavam cerca de R$ 3,5 milhões. “A secretaria da Fazenda vai dividir de maneira igual para todos os servidores, ainda estamos apurando os valores. Este montante poderá mudar caso mais recursos cheguem para o município nesta quarta-feira”, esclareceu Cássio Marcílio de Almeida.
CONFISCO
Os recursos em atraso atingem todos os setores da gestão. Até o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), verba destinada exclusivamente à Educação, foi retida. O confisco do Estado com Sete Lagoas é um dos mais representativos de Minas Gerais. Os valores crescem a cada dia e, diante de muito sacrifício, a administração mantém serviços essenciais em funcionamento. Em alguns municípios, segundo a AMM, os vencimentos estão atrasados desde agosto e a prestação de serviço à população está totalmente comprometida.
Dívida do Estado com Sete Lagoas
R$ 78.364.915,71 (Saúde – CosemsMG)
R$ 19.152.067,09 (Fundeb 2018 – retidos do IPVA e ICMS para Educação)
R$ 16.211.155,66 (ICMS de 16 e 30/10, 13/11, 04, 11, 18/12 e 08/01/2019)
R$ 4.436.156,34 (ICMS juros e correções 2017 e 2018)
R$ 1.297.544,34 (Fundeb – juros e correções 2017 e 2018)
R$ 666.710,00 (Piso mineiro de assistência social – 21 parcelas)
R$ 85.320,00 (Transporte escolar)
Total: R$ 120.213.869,14
