O prefeito Leone Maciel anunciou no início da tarde desta terça-feira, 12, que a Prefeitura de Sete Lagoas deposita nesta quarta-feira, 13, o pagamento de janeiro para os servidores que recebem até R$ 5 mil líquidos. Com isso, a administração municipal completa o pagamento de 93% do funcionalismo referente ao primeiro mês do ano.
O governo estadual deve atualmente à Sete Lagoas mais de R$ 124 milhões. A maior parte do débito é originário da gestão anterior, mas recursos do ICMS e IPVA de 2019 também não foram repassados ao município. A expectativa é que os repasses desse exercício sejam regularizados brevemente e com isso o fluxo de pagamentos do funcionalismo seja normalizado.
A Prefeitura já havia pago os salários dos servidores da Educação no dia 29 de janeiro. Isso só foi possível porque os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ao contrário de outros repasses, chegaram com regularidade aos cofres municipais. O Fundo só pode ser utilizado na área de educação e dentro do mesmo exercício de sua origem.
Agora, a administração trabalha para finalizar o pagamento do mês de janeiro. Em seguida, o prefeito Leone Maciel vai anunciar como serão realizados os acertos referentes aos meses de dezembro e o 13º Salário de 2018. O cronograma será definido com o trabalho conjunto de várias secretarias. “Esse confisco do governo complicou o planejamento de quase todo os municípios de Minas Gerais. O valor retido de Sete Lagoas daria para pagar cinco folhas de pagamento. Agora, esperamos o repasse regular para mudar esse panorama”, explica Cássio Marcílio de Almeida, secretário municipal da Fazenda.
