Quem tem celular sem certificação poderá ter o aparelho bloqueado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir deste domingo (24). A medida vale para aparelhos habilitados a partir de 7 de janeiro deste ano e começa por Minas, São Paulo, na região Sudeste, e outros quatro estados da região Norte (Amazonas, Roraima, Pará, Amapá); nove estados da região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia); e em dois estados da região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo).
A ação faz parte do projeto Celular Legal, da Anatel, e se encontra em sua última etapa. Já foram bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento.
“O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual”, informou a Anatel.
A agência alerta sobre os riscos de um celular sem certificação. “Pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de aparelhos celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho)”, reforça.
Ainda de acordo com a Anatel, mensagens de alerta sobre o bloqueio começaram a ser envidas a partir do dia 07 de janeiro deste ano. “O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal (www.anatel.gov.br/celularlegal/)”, orienta a Anatel.
O bloqueio já foi iniciado na região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); em três estados da região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
