Na sessão de julgamento desta quarta-feira (15), o TRE marcou para o dia 7 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Nova Porteirinha, no Norte de Minas. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte daResolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.
As novas eleições ocorrerão em razão da cassação pelo Tribunal da chapa eleita em 2016, tendo como prefeito Juracy Fagundes Jacome e vice-prefeito Edésio Vital Neto, por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). De acordo com a decisão, teria havido um esquema de compra e distribuição indiscriminada de combustível, em período próximo às eleições, por meio do qual o bem era fornecido a qualquer pessoa que portasse determinado ticket, por ocasião do abastecimento. Juracy foi eleito pelo PMDB e Edésio pelo PSDB.
Prazos
De acordo com a resolução, de 29 de maio a 2 de junho os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.
Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia26 de julho.
A partir de 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Janaúba, responsável pelo município de Nova Porteirinha, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, a presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo pelo Executivo municipal, pois o prefeito foi afastado na semana passada.
Outras eleições suplementares
No dia 2 de junho de 2019 haverá eleições suplementares em Juatuba e Sete Lagoas. No dia 7 de julho, além de Nova Porteirinha, os eleitores de Elói Mendes, Aguanil e Itabirito também escolhem novos dirigentes.
Entre os meses de março de 2017 e junho de 2018, o TRE realizou 22 eleições suplementares em Minas Gerais.
