Recusa de atendimento, procedimentos médicos desnecessários e agressões verbais são algumas das situações que configuram violência obstétrica. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a mulheres gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto. Sofrer algum tipo de violência obstétrica é realidade para uma em cada quatro mulheres no Brasil.
A estatística alarmante fez com que o Poder Legislativo de Sete Lagoas abordasse o tema em Audiência Pública para que todos os envolvidos no processo tivessem voz para expor opiniões e, juntos, buscar meios para que os números sejam cada vez menores na cidade. A sessão foi requerida e presidida pelo vereador Cláudio Caramelo (PRB) que atendeu a um pleito do Coletivo Várias Marias.
A advogada especialista em direito médico e da saúde, Juliana Lott, iniciou as explanações e defendeu que três condutas são essenciais para mais segurança das gestantes e profissionais de saúde. “A primeira é a prestação de informações das pacientes aos profissionais de saúde de forma clara e fidedigna. Outra, é a gestante ter informações claras e objetivas do profissional e a instituição seguir um protocolo de atendimentos com ações bem definidas”.
A única maternidade do município que é responsável pelo atendimento de gestantes de aproximadamente 35 cidades da região foi representada pelo diretor técnico do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), Maurício Henriques, que apresentou dados dos atendimentos efetivados na unidade. Segundo ele, são cerca de 1,2 mil consultas e 400 partos realizados a cada 30 dias.
O gestor citou que “os desafios passam pela questão de recursos”. A falta de vínculo entre gestante e médico, de acordo com Henriques, “foge ao nosso controle porque o pré-natal é feito na rede e na maioria dos casos a gestante não conhece o médico que faz o parto”. O diretor garante que desenvolve um trabalho de humanização na unidade e convidou representantes do Coletivo para conhecer de perto todo o processo.
Representante do Conselho Regional de Medicina na cidade, a médica cirurgiã Ivana Melo garante que o CRM apura todas as denúncias e “se existir algum caso específico será encaminhado para os órgãos competentes”. A cirurgiã é efetiva do município, atua no Hospital Municipal e continuou dizendo que “estamos aqui para que as gestantes se sintam sempre acolhidas e que tenham o respeito que merecem”.
Responsável pela atenção primária do município, Alber Ribeiro explicou que as gestantes são classificadas na primeira consulta de pré-natal. “A gente avalia o risco como habitual, médio ou alto risco para fazer o acompanhamento”. O enfermeiro disse também que o município dispõe hoje de 50 equipes de saúde da família e que “uma vez por mês acontece o fórum perinatal onde a gente debate os principais problemas para buscar alternativas”.
Inscrita para se manifestar, a gestante Emanuele Tavares advertiu que os relatos de violência obstétrica “merecem atenção. A gente precisa acreditar que as coisas vão melhorar”. Ela citou a maternidade Sofia Feldmam como referência e sugeriu que “é preciso buscar parceria e atualização para os profissionais”.
Sentindo o problema na pele no dia a dia de trabalho a enfermeira obstétrica, Gabriela Machado disse que a “reclamação é por falta de empatia, muitas pessoas não dão um bom dia”. A técnica defendeu um trabalho mais efetivo e eficaz de humanização nos profissionais.
Dos vereadores presentes, Dr. Euro (PP) avaliou que toda Audiência é boa para que “se aparem as arestas”. Médico pediatra, Euro concorda que é preciso mais humanização no atendimento, mas “está melhorando, evoluindo”, percebe. Milton Martins (PSC) afirmou que tem tentado não ser omisso diante do poder público e que “vou ouvir muito para me aprofundar no tema”. O vereador se colocou à disposição para contribuir, assim como a vereadora Marli de Luquinha (PSC).
Diante do tabu e delicadeza que envolvem o tema, o proponente, presidente do Legislativo, Cláudio Caramelo (PRB), avalia que “só de realizar a Audiência com um tema tão polêmico já é um avanço”. Depois das explanações e sugestões dos todos os envolvidos Caramelo elencou alguns encaminhamentos.
Ficou programada uma roda de conversa com a secretaria de saúde; a busca por um intercâmbio com a maternidade Sofia Feldmam; a comissão permanente de saúde da Câmara vai fazer uma ponte entre o Coletivo Várias Marias e o poder público; e, principalmente, uma formação humanizada e permanente dos profissionais de saúde do município.
