O Ministério Público de Minas Gerais investiga irregularidades que podem ter ocorrido em cerca de mil contratos feitos pelo governo do estado na gestão do ex-governador Fernando Pimentel, entre 2015 e 2018. Segundo o MP, cerca de R$ 74,5 milhões podem ter sido pagos indevidamente a determinados fornecedores neste período. As investigações iniciaram após auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado em três grandes contratos, que já confirmou prejuízo de mais de R$300 mil.
O advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, disse desconhecer a investigação e que não vê irregularidade no fato.
As investigações, que começaram ainda em setembro deste ano a pedido da Controladoria-Geral do Estado (CGE), estão nas mãos do promotor Leonardo Barbabela. A CGE teria constatado, após auditorias nas contas do governo anterior, incoerências e falta de embasamento legal no pagamento de indenizações a alguns fornecedores.
Em vez disso, segundo as investigações, indicava um banco ao fornecedor, que “vendia” estes valores a uma taxa de desconto e recebia, em contrapartida, indenização do governo por esta operação financeira.
“De acordo com as informações que chegaram ao MP, o custo desta manobra ficou muito maior do que se o estado tivesse exigido que fossem respeitadas as cláusulas, se pagasse juros e correção monetária”, informou Barbabela, que está investigando quem são os autores e também os motivos para adoção deste procedimento.
Na auditoria realizada pela CGE, foram constatadas irregularidades em três grandes contratos, com as construtoras EF Projetos e Engenharia, Construtora Sinarco e Construtora Itamaracá que resultaram em um montante de R$ 311.359,06 pago indevidamente.
Segundo a Controladoria, pela especificação que constava nas notas de empenho, acredita-se que a mesma manobra tenha sido adotada em todos os outros cerca de mil contratos pagos pela Secretaria de Estado de Fazenda durante a gestão do ex-governador, gerando o prejuízo de R$ 74,5 milhões.
O Ministério Público disse que ainda não existe um prazo para conclusão do inquérito, que está na fase de oitiva de testemunhas e ainda terá mais diligências. O promotor não informou que tipo de crime os responsáveis podem responder. Mas afirmou que, se comprovada irregularidade nos pagamentos e danos ao erário, os valores deverão ser ressarcidos pelos responsáveis aos cofres públicos.
O G1 tenta contato com as construtoras EF Projetos e Engenharia, Construtora Sinarco e Construtora Itamaracá.