Presos do regime semiaberto praticaram fugas e atos de insubordinação nesta segunda-feira (16) em unidades prisionais do estado de São Paulo.
Ao menos três unidades registraram situações do tipo, em Mongaguá, Tremembé e Mirandópolis. Agentes penitenciários relataram à reportagem que a situação se repetiu também em outras unidades.
A tensão nas prisões aumentou após proibição de visitas em algumas unidades, como represálias a uma greve branca, em que prisioneiros vinham se negando a participar de audiências. Eles protestavam contra o fato de lideranças do PCC, incluindo Marcos Willians Herbas Camacho, estarem isoladas em presídios federais.
A reportagem apurou que, devido à epidemia de coronavírus, a situação ficou ainda mais problemática nas prisões.
De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) presos fugiram do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá. Um vídeo obtido pela reportagem mostra fuga em massa na unidade.
“Informamos que as unidades de regime semiaberto, por determinação da legislação brasileira, não possuem vigilância armada. A pasta está tomando as devidas providências para sanar o problema”, afirmou a secretaria.
Em Mirandópolis, os presos colocaram fogo em seus pertences. Segundo a secretaria, o Grupo de Intervenção Rápida, composto por agentes de segurança penitenciária, está no local.
As unidades de Mongaguá, Tremembé e Mirandópolis tiveram fugas e atos de insubordinação
A SAP informou que também houve insubordinação em Tremembé, mas não deu detalhes sobre que tipo de atitude foi praticada pelos detentos.
Todas as prisões rebeladas estão superlotadas. No CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral, a capacidade é de 1640 presos, mas estão lá hoje 2796 detentos. As penitenciárias Mirandópolis I e Mirandópolis II, no interior, abrigam 1.400 presos a mais. Em Porto Feliz, o CPP tem 700 presos acima da capacidade, assim como no CPP de Tremembé, que deveria ter no máximo 2672 detentos, mas há 3006 presos.
Prazos
Nesta segunda-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, determinou a suspensão dos prazos processuais, do Tribunal do Júri e das audiências – exceto as de custódia e de apresentação de adolescentes infratores- por um prazo de 30 dias.
A justificativa é de impedir o alastramento da pandemia, especialmente dentro dos estabelecimentos prisionais, cuja aglomeração é inevitável. O eventual excesso de prazo nas decisões judiciais “se justificam pela excepcionalidade da situação crítica envolvendo o risco à saúde pública e dos próprios cidadãos individualmente considerados, inclusive os encarcerados”, escreveu o presidente do TJSP.
Segundo o magistrado, a Secretaria de Administração Penitenciária concorda em evitar a apresentação de presos, sob pena de agravamento do risco de contaminação da população carcerária.
Algumas audiências poderão ser realizadas por videoconferência.
Também ficam suspensas as entrevistas do setor psicossocial e as perícias e visitas de juiz corregedor às unidades prisionais, aos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente e às entidades de acolhimento.
Com a decisão, também ficam afastados do trabalho por um mês magistrados e servidores com mais de 60 anos, deficientes, gestantes e quem tem doença crônica. Também ficam afastados aqueles que apresentarem sintomas da Covid-19.
