O Democrata-SL encaminhou carta aberta ao presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, com o objetivo de prorrogar os efeitos da MP 936, que que permite acordo para suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário de empregados durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
As regras dessa MP venceram no último dia 1º e, por conta disso, o diretor do Democrata, Renato Paiva, resolveu encaminhar uma carta para a presidência a respeito do tema. A MP permite cortes salariais de 25%, 50% e 70%, sendo que a União entra com contrapartida equivalente, por meio do seguro de desemprego.
“Divulgamos uma carta a exemplo do que fizemos em abril, alertando às entidades do futebol, como a Federação Mineira, CBF, a Fifa, mostrando do que está acontecendo com os chamados clubes invisíveis. Hoje resolvemos encaminhar uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, sobre a MP 936, que possibilitou a suspensão ou redução da jornada de trabalha, na qual o Democrata aderiu a esses benefícios dessa MP. Tivemos 25 funcionários beneficiados por essa MP. O tempo previa 60 dias. E nós não temos a expectativa nenhuma de retorno do futebol. Não temos previsão de retorno de receitas. Os clubes estão sem receita nenhuma, não se vende camisa, sócio-torcedor ou ingressos. É um apelo ao presidente da república para que prorrogue os efeitos da MP 936 até que a gente consiga voltar a ter condições de arcar com os nossos compromissos”, explicou Paiva.
De acordo com informações em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro deverá sancionar a proposta rapidamente e editar um decreto com os termos da prorrogação. Há expectativa de que as empresas e instituições, que suspenderam os contratos em abril e maio, e que têm de retomar as atividades agora, sejam beneficiadas.
