Um preso de 32 anos e que é considerado de alta periculosidade pelas autoridades policiais conseguiu fugir pela porta da frente do Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp) Gameleira no último dia 6 de fevereiro. Para fazer a façanha, Francislei Silvio André, que tem diversas passagens policiais, utilizou o alvará de soltura de um colega de cela, Yam Matildes Dornas, 22, que também é suspeito de ser cumplice na fuga.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na unidade prisional, durante o tempo que ficou no Ceresp, Frasncislei fez o estudo completo da vida de Yam. Antes de ser liberado, ele passou por uma entrevista com servidores da unidade e respondeu de pronto perguntas de cunho pessoal do colega de cela que seria solto, como: nome completo, número do RG, nome dos pais, data de nascimento, endereço de residência, qual mão escreve e em que local foi preso.
O boletim de ocorrência informa ainda que o Ceresp não dispõe de aparelhos de biometria, o que poderia ter evitado a confusão. O equívoco só teria sido percebido pela chefia de segurança da unidade após Francislei ter sido liberado, durante uma comparação de fotos dos dois presos.
Por meio de nota, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), informou que está apurando as ciscunstâncias de soltura de Francislei Silvio André. Disse ainda que a Corregedoria da Sejusp já esteve na unidade prisional para verificar como se deu o cumprimento do referido alvará e que Francislei Silvio André é considerado como foragido da Justiça.
“O Depen esclarece que no dia 6/ de fevereiro a unidade prisional recebeu alvará de soltura concedido pela Justiça ao detento Yam Matildes Dornas, de 22 anos. Contudo, o preso liberado foi Francislei André. A falha foi diagnosticada no mesmo dia e o detento Yam Dornas, real beneficiado pela Justiça, foi liberado. A Sejusp apura a conduta dos servidores envolvidos na soltura indevida do preso, respeitando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório”, informou o Depen em nota.
A reportagem solicitou e aguarda um posicionamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre o caso.
Caso é incomum
A advogada criminalista, Carla Sirlene, afirma que casos como esse, em que um preso se passa por outro e consegue ser liberado são incomuns. De acordo com a especialista, o crime mais visto está ligado à falsificação de alvarás.
“O que eu conheço é caso de alvará falsificado, mas um sair com o alvará do outro não. Hoje a maior parte dos alvarás são expedidos eletronicamente. Isso significa o advogado não tem acesso e é um comunicado da Justiça diretamente com o presídio. Falhas a gente vai ter em todo sistema, não existe nada cem por cento seguro. Mas esse tipo de um sair com o alvará do outro é algo bem incomum”, pontuou.
A advogada diz que um dos fatores que pode ter contribuído para o equívoco é a alta rotatividade de presos no Ceresp Gameleira. “O Ceresp é uma base provisória. Então muitas vezes os agentes conhecem quem é o fulano ou o beltrano. Porque não conseguiram se familiarizar e há uma rotatividade. Na hora que chamou o preso que iria sair, o outro se apresentou no lugar. O sistema de biometria poderia até dificultar a ocorrência do erro, mas sistema cem por cento perfeito não existe em lugar nenhum”, disse.
