Denunciados por peculato no escândalo dos “fura-fila da vacinação” em Minas Gerais, o ex-secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, e mais quatro pessoas foram acusadas de desviar vacinas da reserva técnica do Estado. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público (MP) em 16 de dezembro, mas o documento só foi revelado nesta quinta-feira (9).
De acordo com o documento, Carlos Eduardo Amaral, o então secretário-adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, o ex-chefe de gabinete, João Márcio Silva de Pinho e duas servidoras de carreira, Janaína Passos de Paula, subsecretária de Vigilância da Saúde, e Janaína Fonseca Almeida Souza, diretora de vigilância de Agravos Transmissíveis da Saúde, agiram de forma consciente para se apropriar de vacinas que estavam em posse deles devido ao cargo em que ocupavam naquele momento.
Na ocasião, em fevereiro de 2021, eles foram vacinados e autorizaram a vacinação contra a covid-19 para 832 servidores do Estado, muitos deles fora da ordem de vacinação determinada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
“Consta dos autos inclusos que os DENUNCIADOS, em janeiro de 2021, de maneira consciente e voluntária, em comunhão de esforços, apropriaram-se de vacinas contra a Covid19, pertencentes aos Municípios, referente aos 5% destinados à “reserva técnica”, do qual tinha posse em razão do cargo, desviando-as, em proveito próprio e alheio, a fim de vacinarem 832 servidores da Secretaria de Estado da Saúde, conforme lista em anexo”, diz trecho da denúncia.
A reserva técnica a que se refere a promotora é um quantitativo de 5% do total de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde, que tinham que ficar em depósito, “com vistas à reposição em casos de quebra, desvio, inconformidades ou furtos de doses enviadas aos Municipios”.
Em outra passagem da denúncia, a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos, diz que as doses de vacinadas desviadas pertenciam ao município de Belo Horizonte.
“Agindo desta forma, os DENUNCIADOS executaram diretamente o programa de vacinação apenas para parte de servidores estaduais, subtraindo do Município de Belo Horizonte a destinação dos imunizantes, contabilizando-os na “conta do Município”, sem autorização, valendo-se de artifício inadequado para tanto, vez que sequer tinha autorização para executar a vacinação e alimentar o banco de dados do PNI – SI-PNI.”
“Manobra política”
Procurado pela Itatiaia, o ex-secretário Carlos Eduardo Amaral enviou um posicionamento por escrito (confira na íntegra, abaixo) em que nega ter cometido irregularidades e afirma que o que houve foi “uma manobra política orquestrada por poucos deputados”.
“O que houve, na verdade, foi uma manobra política orquestrada por poucos deputados, para retirar da Secretaria de Saúde de Minas Gerais os condutores do melhor combate à pandemia no país, que sanearam as dívidas da secretaria, retomaram os pagamentos aos Hospitais, UPAs e SAMU, além de regularizarem o fornecimento de medicamentos, que tinham o reconhecimento da população pelos trabalhos prestados. Tal perseguição expôs a população ao risco e demonstrou o descaso daqueles deputados com a saúde pública, o que é de se repudiar veementemente”, acusa.
Em resposta, o deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pediu o indiciamento de Amaral por peculato, chamou-o de “cara de pau” e disse que ele não teve coragem de se desculpas pelas irregularidades cometidas.
“O ex-secretário é um cara de pau contumaz. Ele não teve até hoje a dignidade, a coragem, a hombridade de se desculpar com o povo de Minas Gerais. Foi colocado para fora do governo pelo governador do Estado e os próprios deputados da base de governo votaram pela aprovação desse parecer que pedia a condenação dele. Ele deveria pedir desculpas porque, enquanto nós tínhamos funcionários da saúde, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, pessoas que trabalham dentro de UTI, sem vacinar, ele e a patota dele já tinha tomado vacina. Ele já estava com a vacina dele tomada desde o primeiro momento. Ele é um cara de pau”, afirma.
Confira a nota do ex-secretário de saúde, na íntegra:
O Programa Nacional de Imunização foi rigidamente cumprido, a vacinação como feita contou com anuência da Assessoria Jurídica da SES, da Controladoria-Geral do Estado, autorização da CIB (Comissão Intergestora Bipartite), que conta com representantes de todos os municípios do Estado e do comitê gestor do COES (Centro de Operações de Emergência em Saúde) que é a instância técnica máxima do estado.
Todas os vacinados, Servidores da Saúde responsáveis pelo combate à pandemia no Estado de Minas Gerais, deveriam receber a vacina, estavam na ordem correta do PNI, além do direito pelo próprio SUS, que é do povo brasileiro e pago por impostos de todos. Nesse sentido, o desvio apontado não existe e a propositura da ação penal poderá ser caracterizada como abuso de autoridade.
O que houve, na verdade, foi uma manobra política orquestrada por poucos deputados, para retirar da Secretaria de Saúde de Minas Gerais os condutores do melhor combate à pandemia no país, que sanearam as dívidas da secretaria, retomaram os pagamentos aos Hospitais, UPAs e SAMU, além de regularizarem o fornecimento de medicamentos, que tinham o reconhecimento da população pelos trabalhos prestados. Tal perseguição expôs a população ao risco e demonstrou o descaso daqueles deputados com a saúde pública, o que é de se repudiar veementemente”.
A Itatiaia também entrou em contato com ex-secretário adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, e com o ex-chefe de gabinete do Secretário de Saúde, João Márcio Silva de Pinho e aguarda resposta.
