O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (1º), que as polícias militares desobstruam rodovias, inclusive federais, bloqueadas em diversos pontos do País por bolsonaristas que não aceitam a vitória de Lula (PT) nas eleições de domingo (30).
Segundo o STF, Moraes reforça na decisão que as PMs possuem “plenas atribuições constitucionais e legais” para garantir a liberação de estradas em todo o Brasil. Moraes ainda afirmou que os manifestantes contrários ao resultado das eleições cometem “ilícitos”. Moraes reforça que a PRF não tem agido por “omissão e inércia” para liberar a circulação nas estradas.
Na decisão, Moraes determinou aplicação de multa de R$ 100 mil por hora e autorizou prisão em flagrante de quem desrespeitar as medidas, classificadas por ele como “crimes contra o Estado de Direito e a soberania nacional, previstos na Lei 14.197/2021”.
Na segunda-feira (31), Moraes já havia determinado que a Polícia Rodoviária Federal desobstruísse as vias, sob pena de multa de R$ 100 mil para o diretor geral Silvinei Vasques. Em caso de descumprimento, o diretor, indicado ao cargo por Eduardo Bolsonaro, pode inclusive ser detido.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que os pontos de interdições, bloqueios ou manifestações em rodovias do País caíram de 335, no início da madrugada, para 227 trechos às 09h04. Há ocorrências em Minas Gerais, no Distrito Federal e nos seguintes Estados: Amazonas, Acre Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
