De acordo com informações, o autor, identificado como P.H.L.M., de 21 anos, explicou que seu irmão, M.F.L.M., de 28 anos, é usuário de entorpecentes e que os dois frequentemente entram em conflito. No dia dos acontecimentos, devido a um mal entendido, P.H.L.M. arrombou a porta do quarto de seu irmão, resultando em uma luta corporal entre os dois. Durante o confronto, P.H.L.M., em um ato reflexo, utilizou uma faca para se defender, desferindo um golpe no tórax de M.F.L.M.
M.F.L.M., visivelmente abalado e confuso, não conseguiu expressar claramente sua versão dos fatos. Devido ao ferimento causado pela facada, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e o encaminhou ao Hospital Municipal.
P.H.L.M. foi detido no local e recebeu voz de prisão por lesão corporal. Após ser informado de seus direitos constitucionais, ele concordou em comparecer ao Juizado quando intimado, o que fez com que sua condução até o ponto de registro não fosse necessária.
Quanto a M.F.L.M., sua condição física após o ferimento impediu que ele fosse conduzido e assinasse o termo referente ao ocorrido.
