O levantamento foi feito com base nos dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional no fim de agosto.
O Executivo lida com quatro ações orçamentárias voltadas para programas de segurança pública e combate à violência. Entre elas está o “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção Enfrentamento à Criminalidade”.
Essa ação é a que tem a maior redução prevista para 2024. Em 2023, a pasta reservou R$ 427,4 milhões para essa despesa. Mas para o ano que vem, os recursos são estimados em R$ 536,3 mil, um corte de 99,8%.
O montante tem como objetivo implementar ações de segurança e fomentar projetos de estruturação e modernização das polícias militares e civis, perícias criminais, corpos de bombeiros militares, guardas municipais e unidades de apoio à segurança pública, em especial, na região de fronteira e divisas.
