Considerando a crescente situação epidemiológica de Doenças Infecciosas Virais, especificamente Arboviroses, Sete Lagoas decretou estado de emergência em Saúde Pública. A decisão, respaldada pelo Decreto Estadual n° 64 de 26 de janeiro de 2024, visa conter o avanço dessas doenças, destacando Chikungunya como uma das principais preocupações.
O cenário alarmante é evidenciado pelos últimos dados epidemiológicos, com uma taxa de incidência de 575,52 casos de Chikungunya e 441,07 casos de Dengue para cada 100.000 habitantes. A magnitude desses números levou à necessidade de medidas urgentes para controlar a propagação dessas arboviroses.
Diante da situação de emergência, fica autorizada a adoção de ações administrativas e assistenciais necessárias para conter o aumento da incidência dessas doenças. Isso inclui medidas como a aquisição pública de insumos, doação de equipamentos, bens, e contratação de serviços essenciais.
A Secretaria Municipal de Saúde terá a responsabilidade de estabelecer diretrizes gerais para a execução dessas medidas, com a possibilidade de editar normas complementares para sua fiel execução.
O Decreto, que entra em vigor imediatamente e tem validade por 180 dias, também autoriza a tramitação prioritária de processos relacionados a este contexto em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
A cidade contabiliza até o momento 2.480 casos confirmados de Dengue, Chikungunya e Zika. A Vigilância Epidemiológica alerta para a relevância da confirmação dos casos por meio de exames laboratoriais ou critérios clínicos epidemiológicos estabelecidos pelos profissionais médicos. O estado de calamidade reforça a necessidade de ações imediatas e eficazes para proteger a população diante dessa grave ameaça à saúde pública.
