A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa aplicada a uma trabalhadora do setor de produção de alimentos de um frigorífico que usava piercing na língua. A decisão é da Sétima Turma do TRT-MG, que confirmou a sentença da 1ª Vara de Trabalho de Ituiutaba.
Segundo o processo, antes de ser dispensada, a mulher havia recebido três advertências por possuir unhas grandes, usar brincos e também pelo uso do piercing na língua. Na versão da trabalhadora, ela era perseguida diariamente por colegas do setor e pelo supervisor e, ainda, alegou que recebeu dupla punição pelo uso da unha grande, sendo advertida e, depois, suspensa.
Diante disso, a trabalhadora pediu a reversão da justa causa aplicada pela empresa e uma indenização por danos morais. Contudo, em depoimento, ela disse saber, desde a admissão, que não poderia usar os acessórios no setor de produção.
O julgador entendeu que a empregadora é uma empresa de produção de carnes, sendo a higiene imprescindível — tanto para a segurança do consumidor quanto para inspeções sanitárias. “A atitude reiterada da autora de descumprir as normas da empresa faz com que seja razoável a aplicação da justa causa, sobretudo porque foram observadas todas as medidas disciplinares anteriores, sobretudo a gradação da pena”, concluiu.
Conforme o TRT, foram anexados diversos documentos de advertência e suspensão aplicadas à empregada. Entre os motivos estão a falsificação de assinatura nos espelhos de ponto, o abandono de posto de trabalho sem justificativa, o descumprimento das normas de prevenção à Covid-19 e o fato de usar unhas grandes — o que se repetiu meses depois e virou suspensão.
O processo aguarda decisão do recurso.
