A Justiça concedeu liberdade provisória e ordenou a expedição de alvará de soltura do ex-prefeito de Baldim, Ivan Martins da Costa Diniz, de 66 anos, suspeito de dirigir embriagado e provocar um acidente que resultou na morte de um motociclista.
Além do pagamento de fiança de R$ 14.120, a juíza Elise Silveira dos Santos, da 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas, condicionou a soltura ao cumprimento das seguintes medidas:
suspensão da carteira nacional de habilitação;
recolhimento domiciliar noturno, entre 20h e 6h, e em período integral nos dias de folga e feriados;
proibição de frequentar bares e estabelecimentos similares em que haja consumo de bebida alcoólica;
proibição de mudar de endereço e de se ausentar da comarca em que reside por mais de oito dias sem comunicação prévia à Justiça;
comparecimento a todos os atos do inquérito e de eventual ação penal.
Ao decidir pela liberdade provisória, a magistrada considerou que o ex-prefeito é “portador de bons antecedentes” e possui residência fixa.
“Ivan Martins não representa ameaça à ordem pública ou à instrução criminal suficientemente à prisão”, diz um trecho da decisão, assinada na noite desta terça-feira (11).
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o político continuava preso até a última atualização desta reportagem.
O acidente ocorreu na tarde do último domingo (9), na rodovia MG-323, em Baldim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Uma testemunha contou à Polícia Militar (PM) que o carro do ex-prefeito trafegava na contramão de direção e bateu de frente com uma moto. O motociclista, de 19 anos, morreu na hora. O garupa, de 38, foi encaminhado para o hospital em estado gravíssimo.
Segundo o boletim de ocorrência, Ivan Martins da Costa Diniz se negou a fazer o teste do etilômetro, mas apresentava sinais “notórios” de embriaguez, como fala desconexa, odor de álcool no hálito, olhos avermelhados e andar cambaleante.
Ele foi preso em flagrante e autuado por praticar homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
