Família de BH consegue direito de registrar filho com o nome de faraó negro após disputa judicial

Casal decidiu colocar o nome do filho de Piiê como forma de resgatar a ancestralidade africana
Foto: Arquivo pessoal

Um bebê de Belo Horizonte terá seu nome registrado oficialmente nesta quinta-feira (12 de setembro) como Piiê, uma homenagem ao faraó egípcio conhecido como Piye. A decisão veio após uma longa batalha judicial, que começou com a recusa do cartório e, posteriormente, da própria Justiça, sob a justificativa de que o nome poderia causar constrangimentos futuros à criança.

Danillo Prímola, pai do bebê, explicou que a escolha do nome é uma forma de resgatar e valorizar a ancestralidade africana da família. “Essa permissão é uma oportunidade que meu filho terá para crescer conectado com suas raízes. É um direito nosso”, afirmou. Ele acrescentou que a vitória judicial só foi possível com o apoio do Ministério Público, que interveio em favor da família e estará presente no registro do nome.

A inspiração para o nome surgiu no Carnaval de Belo Horizonte, em 2023, quando Danillo e sua família participaram de uma comissão de frente chamada “Piiê, O Faraó Negro”, premiada como a melhor daquele ano. Após se aprofundarem na história do faraó, ele e sua esposa decidiram que, se tivessem um filho, o nome seria uma homenagem ao líder africano.

O cartório, inicialmente, questionou a grafia do nome devido ao uso de dois “ii”, mas a família defendeu que a escolha ia além de uma questão estética, sendo um ato de resgate cultural e antirracista. Mesmo assim, a Justiça manteve a recusa inicial, citando a possibilidade de o nome expor a criança ao ridículo, conforme prevê a lei.

A juíza Maria Luíza Rangel, responsável pelo indeferimento, sugeriu o uso de um nome composto para manter a homenagem, mas os pais decidiram recorrer. Com novos argumentos, destacando a importância histórica e cultural do nome, a decisão foi revertida.

O caso destaca a importância de preservar a liberdade de escolha dos nomes, especialmente quando ligados à identidade cultural e ancestralidade.

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