Inhaúma decreta emergência orçamentária e suspende salários e serviços temporariamente

Medida foi tomada após esgotamento de células orçamentárias; transporte escolar, saúde e pagamento de servidores são afetados

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Foto:  Google Street View

A Prefeitura de Inhaúma (MG) decretou, nesta terça-feira (12), situação de emergência orçamentária e financeira, suspendendo temporariamente ações que dependiam da aprovação de abertura de crédito pela Câmara Municipal. A decisão, assinada pelo prefeito Max Oliveira, o Zula (Republicanos), impacta diretamente diversos serviços públicos e o pagamento de servidores.

Segundo o decreto, ficam restritas despesas, novos empenhos e pagamentos ligados a áreas do orçamento já esgotadas. Como efeito imediato, servidores contratados temporariamente foram exonerados, enquanto os salários de servidores efetivos e comissionados estão suspensos até que haja recomposição do orçamento municipal.

Serviços essenciais, como saúde, assistência social e segurança, serão mantidos por meio de planos de contingência elaborados pelas secretarias responsáveis. Ainda assim, o funcionamento de setores como transporte escolar e atendimentos gerais de saúde será limitado durante o período de emergência.

A prefeitura informou que os pagamentos serão normalizados assim que a Câmara Municipal aprovar a abertura de crédito suplementar necessária para recompor o orçamento e permitir a continuidade das atividades administrativas.

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