O parlamento da Câmara Municipal de Sete Lagoas se reúne, mais uma vez, nessa terça-feira (31) para apreciar uma pauta com mais de uma dezena de textos. A vereadora Marli de Luquinha (PSC) é autora do Projeto de Lei Ordinária 48/2016 que “institui o dia da cultura chinesa no município de Sete Lagoas”.
Durante a Reunião Ordinária a moradora do Bairro Belo Vale II, Sandra Regina Pereira, fará uso da tribuna para falar sobre a situação precária das ruas do bairro “que a muitos anos estão sem manutenção, com muitos buracos, necessitando urgente de pavimentação já que as vias são calçadas”. A TV Câmara, canal 60.2, transmite o encontro ao vivo a partir das 15.
Serão apresentadas pelos vereadores mais de 150 matérias entre Requerimentos, Pedidos de Providências e Moções. Acompanhe a íntegra da pauta de votações.
PLO
O vereador Milton Saraiva (PP) terá votado o PLO 55/2016 que “denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infantil CAPS I II no município de Sete Lagoas de Marcus Vinícius de Oliveira Silva e dá outras providências”. O PLO 40/2016 de Milton Martins (PSC) será votado em primeiro turno e “torna obrigatória a fixação de aviso contendo orientação de como proceder em caso de pane nos elevadores instalados em prédios residenciais e comerciais do município de Sete Lagoas”.
APL
O único Anteprojeto de Lei (APL) na pauta é o 32/2016 de Pr. Alcides (PP) que “dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção doenças incapacitantes e degenerativas e dá outras providências”.
PDL
Em turno único de votação serão apreciados três Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Renato Gomes (PV) é autor do PDL 29/2016 que concede “cidadania honorária a Rivair José Cardoso”. Os PDLs 27/2016 e 28/2016 são de João Evangelista (PSDB) e “concede diploma de mérito a Francisco Alves da Silva” e “concede diploma de mérito a distribuidora de papéis Rafael”.
RFPL e RFAPL
Em turno único de votação será apreciada a Redação Final do Projeto de Lei (RFPL) 36/2016. As Redações Finais dos Anteprojetos de Lei (RFAPL) 18/2016 e 19/2016 também serão apreciadas no encontro.
