Apenas um mês após conferir a entrega de 200 escrituras aos beneficiários do Bairro Cidade de Deus, o Prefeito Leone Maciel realizou ontem (06), no Auditório da Casa da Cultura, a entrega de 140 escrituras para moradores dos Bairros Orozimbo Macedo, Itapoã II, Belo Vale, Aeroporto-Funcionários, Luxemburgo, Jardim dos Pequis I e Cidade de Deus.
A ação faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária, atualmente, gerido pela Secretaria Municipal de Obras, e tem por objetivo adequar assentamentos ocupados por população de baixa renda e garantir o direito à moradia.
O trabalho executado pela equipe da Regularização Fundiária visa beneficiar várias famílias com a entrega da escritura definitiva de seus imóveis. Segundo o prefeito, esse trabalho vai ao encontro da sua proposta de governo, de resgate da dignidade do cidadão. “Vamos continuar fazendo isso, centenas de outras famílias serão beneficiadas até o final dessa gestão”, afirma Leone.
“O programa foi criado para regularizar imóveis públicos e privados ocupados informalmente ou de forma irregular ao longo dos anos, visando garantir aos beneficiários a segurança jurídica de seus imóveis. A regularização fundiária transforma uma situação de precariedade da posse na melhor expressão de exercício da cidadania, ao garantir direitos fundamentais como o direito à moradia e à dignidade humana”, explica o coordenador do projeto, Ricardo Barbosa.
Vale ressaltar que a Prefeitura, somente em 2017, já realizou a entrega de 732 escrituras aos beneficiários do programa. “Muitas pessoas moram em terrenos públicos ou privados e têm direito, pela lei, de ter propriedade. Como não têm condições de ir à justiça ou buscar por meios legais essa escritura, então, o governo municipal, hoje, faz uma grande obra, porque dá dignidade a pessoas que sonham com o imóvel próprio. Junto com essa competente equipe da Regularização Fundiária, vamos atender todas as regiões de Sete Lagoas, onde existem imóveis ainda não regularizados”, finalizou o prefeito.
Estiveram presentes o vice prefeito Duílio de Castro, o secretário de Obras Vitor Dias Campos e o coordenador do programa, Ricardo Barbosa Maciel. Os vereadores Pastor Alcides, Beto do Açougue e Gislene Inocêncio e outros secretários e presidentes de autarquias e entidades, também prestigiaram o evento.
