Prefeitura se empenha na luta contra o trabalho infantil

Reunião entre os membros do PETI, PELC e demais colaboradores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

O trabalho infantil é um grave problema social nos países pobres ou em desenvolvimento. Estima-se que só no Brasil, cerca de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos trabalhem. A menor idade no país é até 18 anos, porém a lei determina que a idade mínima para ingressar no mercado de trabalho é quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.

Em Sete Lagoas, inúmeras ações de caráter preventivo e de apoio têm sido realizadas visando a erradicação do trabalho infantil, o que caracteriza a preocupação da Prefeitura de Sete Lagoas quanto o assunto e, consequentemente, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dentre as ações de destaque está o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) cujo objetivo principal é evitar e combater o trabalho infantil existente, garantindo que os jovens tenham acesso a um desenvolvimento pleno.As ações do programa de caráter intersetorial, integrante da política Nacional de Assistência Social, compreendem trabalho social com famílias e oferta de serviços sócio educativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho infantil.

Muitas formas de exploração do trabalho infantil são frequentemente admitidas pela sociedade e isso, consequentemente, otorna invisível tanto na cidade quanto no campo.As causas que levam meninas e meninos às ruas e ao trabalho são muitas, por isso, o engajamento da sociedade no combate é essencial.

Luciano Gonçalves, que é gerente de Proteção Social Especial e coordenador do PETI em Sete Lagoas, explica como funciona o Programa: “É um programa Federal e diretamente ligado à Secretaria de Assistência Social e à Gerência de Proteção. Toda a articulação das ações do PETI se dá através dos equipamentos do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), CRAS, conselhos tutelares, Secretarias de Educação, Saúde e Esportes, que também são instrumentos de busca ativa por crianças em regime de trabalho infantil.

O Prefeito Leone Maciel acredita que o projeto possa fazer a diferença. “Não há dúvidas de que o trabalho infantil cause danos irreversíveis àqueles que o executam. Proteger as crianças e os adolescentes é um dever de todos e eu trato essa questão de forma prioritária dentro do nosso Governo”, afirmou o prefeito.

Buscando integrar ações de combate e erradicação do trabalho infantil no município, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, atravésdo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI realizou encontro com o Secretário de Esportes e Lazer Fabrício Fonseca e os coordenadores do PELC para alinhamento de parceria no encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no município para as oficinas do programa.

O papel do PELC será fundamental junto aos diversos bairros e regiões da cidade. O Programa tem vários núcleos e abrange centenas de pessoas de todas as faixas etárias, trabalhando com muita proximidade de grande parcela da população.

A participação da comunidade é muito importante neste projeto. Todos podem ajudar para o sucesso do PETI, denunciando situações de exploração de crianças e adolescentes através do telefone Disque 100, ou diretamente a um dos três Conselhos Tutelares existentes em Sete Lagoas pelos telefones: 3773-9851, 3776-4671 e 3774-1522.

VIARedação
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