As turmas de 0 a 3 anos da educação infantil de Prudente de Morais terão as atividades encerradas, nesta sexta-feira (30), por conta da falta de recursos constitucionais que deveriam ser repassados pelo Estado de Minas Gerais. O Carnaval e a festa de aniversário da cidade (01 de março) também foram canceladas.
O Prefeito José Roberto explicou que as reservas financeiras do município estão se esgotando. “Até o presente momento mantivemos nossos compromissos financeiros de forma programada, não deixamos de pagar os funcionários, fornecedores e prestadores de serviços. Infelizmente, a nossa reserva financeira está acabando e não será mais possível manter o funcionamento das turmas de 0 a 3 anos das creches municipais, forçando as escolas a encerrarem o funcionamento”.
Terão as atividades encerradas:
– Creche Municipal Dona Chica
– Turmas de 0 a 3 anos do CEMEI Maria da Conceição Fonseca Machado
– Turmas de 0 a 3 anos do CEIM Quinca Ramalho
– Turmas de 02 anos da Escola Municipal Tia Quinota
“Antecipar o término das aulas da educação infantil visa uma economia capaz de cobrir as despesas referetes à rescisão com os servidores contratados, que são dispensados ao final de cada ano letivo”, disse o Prefeito.
As turmas que atendem a faixa etária obrigatória, de 04 a 05 anos (pré-escola), continuarão com seu funcionamento normal até o final do período letivo de 2018. As matrículas para o ano de 2019 acontecerão de 17 a 21 de dezembro, porém, ainda não há previsão do início do ano letivo em 2019.
Situação crítica
Sem os repasses constitucionais do (ICMS, FUNDEB, Transporte escolar, entre outros) vários municípios estão paralisando suas atividades. Outras, estão decretando calamidade e dificuldade financeira e, consequentemente, cortando gastos para tentarem manter os compromissos com os servidores municipais e fornecedores.
Segundo a Associação Mineira dos Municípios, 90% das prefeituras de Minas Gerais já declararam a incapacidade de pagar o 13º salário aos servidores, sendo que muitas já estão pagando de forma escalonada os salários.
