Resgates voluntários voltam a atuar em Minas após extensão de prazo para credenciamento

As instituições de resgate voluntário nas estradas de Minas, que estavam paralisadas desde a última quarta-feira (2) em manifestação contrária às novas exigências de credenciamento exigidas pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), poderão retornar imediatamente ao atendimento às vítimas de acidentes de trânsito nas rodovias mineiras. Para isso, porém, deverão cumprir, em até 10 dias, alguns critérios, como o cadastramento na corporação. 

De acordo com os bombeiros, a ampliação no prazo para regularização foi acordada após reunião entre o Comandante-Geral do CBMMG com representantes de alguns dos principais grupos de socorristas voluntários, na tarde desta sexta-feira (4), na Cidade Administrativa. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso, no qual os voluntários se comprometem, em até 10 dias, a encaminhar a lista de instituições que representam. Além disso, deverão, nesse mesmo prazo, dar entrada no processo de credenciamento das instituições.

“Durante esses 10 dias e durante o processo de análise pelo CBMMG da documentação, não serão aplicadas as sanções previstas na legislação às instituições signatárias. O CBMMG também intermediará junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de autorização de pessoas que não são profissionais de saúde a atuar no atendimento pré-hospitalar, desde que haja um gestor técnico responsável”, informou o tenente Pedro Aihara. 

O Corpo de Bombeiros ainda afirmou que “em momento algum o trabalho dos socorristas voluntários foi proibido pelo CBMMG. A Lei Estadual 22.801/18 está em vigor desde o dia 02 de julho de 2018, com ampla divulgação a sociedade e desde então o CBMMG está realizando o credenciamento dos profissionais e instituições que realizam atividades auxiliares. A paralisação de alguns desses voluntários foi uma decisão tomada de forma independente por eles”, finalizou.

Para o presidente do Serviço Voluntário de Resgate (Sevor), Renato Carvalho, o encontro beneficiou “todos os grupos voluntários” de Minas Gerais. No Estado, são 45 as instituições que prestam o serviço. “Irão flexibilizar algumas coisas rigorosas, como a obrigação de termos um enfermeiro ou médico em cada viatura”, disse. 

Com o retorno da atuação, estradas como a BR-381, conhecida como rodovia da morte, em João Monlevade, na região Central do Estado, além da 040, 262 e 116, voltarão a contar com o trabalho desses socorristas. 

O caso

Uma portaria publicada em julho de 2018 deu prazo até a última terça-feira (1º) para que as equipes contassem com a presença de um médico ou profissional de enfermagem nos atendimentos. 

Além disso, todos os socorristas deveriam passar por uma capacitação; as ambulâncias não poderiam estar pintadas em vermelho e os uniformes deveriam ser padronizados.

FONTEHoje em Dia
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