É dentro de casa que as mulheres sofrem mais violência. Em Minas, aconteceram na própria família 31,2% dos casos de violência sexual contra elas, tanto física como psicológica, seguidos por agressões nas ruas (25,9%), no trabalho (19,5%) e no transporte público (12,9%). Os números podem ser maiores, já que 85,6% das ouvidas em levantamento da ONG Defesa Social informaram que conhecem alguma mulher vítima de abuso, assédio e violência sexual.
Segundo o levantamento, 28,6% das mulheres afirmaram já ter sido abusadas por algum familiar. Para Robert William de Carvalho, presidente da ONG, a cultura machista e a certeza da impunidade são os maiores problemas enfrentados pelas mulheres. “A família, que seria o local de maior proteção, infelizmente, acaba sendo o local de maior risco e agressão contra as mulheres. Além do machismo enraizado, o que vemos são leis e ações pouco efetivas”, analisa. “O agressor acaba não respeitando (a mulher) pelo apelo emocional que ele tem sobre ela”, completa Carvalho, estudante de direito e policial civil aposentado.
Somente após 11 anos de abusos sexuais na própria família, Jéssica* conseguiu denunciar o agressor, ex-marido da tia. Abusada dos 3 aos 12 anos, a estudante, hoje com 25, foge do homem que a violentou mesmo apesar de ter obtido uma medida protetiva. “Ele tocava nas minhas partes íntimas. Custei a entender o que era aquilo, mas tenho memórias até hoje, tudo me lembra o terror. Meu medo era vergonha de aquilo ter acontecido e a minha mãe se sentir culpada. Depois que denunciei, ele não falou nada, mas me seguia”, diz.
Segundo a pesquisa, as ações de proteção à mulher são tardias para 37,8% das entrevistadas. Para 30,7%, nenhuma ação funciona.
Para a subsecretária de Políticas de Prevenção à Criminalidade da Secretária de Estado de Segurança Pública, Andreza Gomes, a política pública evoluiu nos últimos anos e é preciso denunciar. “A denúncia funciona como uma rede de proteção à mulher e para mostrar a verdadeira realidade. Antes, quando a mulher denunciava, era responsabilizada até na delegacia. Hoje temos maior esclarecimento e orientação também das mulheres, de saberem que são as vítimas”, ressaltou.
Iniciativas. Agentes femininas da Guarda e da BHTrans atuam no combate de assédio sexual no transporte público desde setembro. Um dispositivo chamado de “botão do assédio” foi instalado nos coletivos em novembro, e ao menos cinco homens foram detidos pelo crime nos últimos três meses, segundo a prefeitura.
Atuação policial e eficácia de punição recebem críticas
A certeza de que os órgãos policiais não vão tomar as devidas providências é queixa de 25,3% das mulheres ouvidas na pesquisa da ONG Defesa Social. A dúvida sobre a punição ao agressor é compartilhada por 20,7% das entrevistadas. “Não me senti acolhida e protegida. Temos sempre que provar que estamos falando a verdade”, relata Jéssica*, violentada por um familiar dos 3 aos 12 anos.
Chefe da Sala de Imprensa da PM, major Flávio Santiago argumenta que a corporação tem o serviço de policiamento preventivo à violência doméstica contra mulher, com treinamento exclusivo para atender esse tipo de demanda. Na capital, há a Companhia de PM Independente de Prevenção à Violência Doméstica. “A polícia, hoje, está cada vez mais capacitada no que tange ao direito dos cidadãos e das mulheres”, disse.
Em nota, a Polícia Civil informou que todo tipo de violência sexual deve ser denunciada, para que ocorram a investigação e as medidas pertinentes. Onde não há Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – em Minas são 72 –, o registro poder ser feito na delegacia mais próxima.
Estado. Em 2018, o grupo Mediação de Conflitos, da Secretária de Estado de Segurança Pública, fez cerca de 16 mil atendimentos, grande parte ligada à violência doméstica e intrafamiliar. O programa está em 33 centros de Prevenção à Criminalidade.
Segundo a subsecretária de Políticas de Prevenção à Criminalidade da Sesp, Andreza Gomes, além das ações preventivas e de enfrentamento, o grupo esclarece as mulheres sobre os direitos delas. “A informação é uma das principais aliadas para que a mulher saia desse círculo de violência”, afirma.
