Atendendo decisão liminar assinado pelo juiz eleitoral de Sete Lagoas, Frederico Bittencourt Fonseca, o Facebook tirou do ar a página humorística “Cavalos de Sete Lagoas” (veja a íntegra do documento abaixo). A representação contra a página foi feita pelo candidato do PSB à prefeitura, Emílio de Vasconcelos Costa. Uma enquete, que a página Cavalos garante não ter feito, foi o estopim para que a jurídico da campanha de Emílio entrasse com o pedido na justiça eleitoral.
Na decisão, o magistrado afirma que “está comprovado nos autos que na página/perfil denominado Cavalos de Sete Lagoas, está sendo veiculada enquete referente ao pleito do dia 02 de junho, eleição suplementar em Sete Lagoas, o que está em dissonância com a determinação legal. Assim, defiro a liminar, com base no artigo 33, § 5º da lei 9504/97, para determinar a imediata exclusão do conteúdo referente à enquete, bem como todo conteúdo de referida página/perfil”.
Entramos em contato com a página Cavalos de Sete Lagoas e também com o departamento jurídico da campanha de Emílio. Ambos não quiseram comentar a decisão do magistrado. No Instagram o Cavalos questiona sobre a enquete que teria feito e classifica a decisão da justiça eleitoral como “censura”. A página não tem data para voltar a ser exibida pelo Facebook.
