Em razão da proliferação dos casos de coronavírus no Brasil e no mundo, o governador de Minas Gerais Romeu Zema decretou situação de emergência no Estado.
A medida permite a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos relacionados ao coronavírus.
Além disso, pelo decreto, o governo também fica liberado a requisitar bens e serviços, garantindo o pagamento a posteriori.
Em outro artigo, o decreto de emergencial relacionado ao coronavírus dispensa a abertura de processos licitatórios para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus em Minas Gerais.
Até o momento, dois casos da doença foram diagnosticados em Minas Gerais – um em Ipatinga e outro em Divinópolis.
