Calamidade em função da Covid pode ser mantida até dezembro em Minas

Na solenidade, governador também entregou ao presidente da ALMG relatório com informações sobre as áreas da saúde e da economia durante a pandemia – Foto:Daniel Protzner

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu do governador Romeu Zema (Novo) solicitação para manter até o dia 31 de dezembro o estado de calamidade pública em função da pandemia de Covid-19 e disse que o pedido deve ser colocado em pauta já na próxima semana.

Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (8/7/20), o governador entregou ao parlamentar também um relatório da evolução da receita e da despesa do Estado, bem como as medidas adotadas nos últimos três meses de calamidade pública em Minas Gerais e a atuação frente à crise sanitária, conforme determinado pela Resolução 5.529, da Mesa da Assembleia, que estabeleceu a calamidade pública.

A resolução já reconhecia o estado de calamidade até dezembro, mas previa que até o dia 20 de julho a situação seria revista pela Assembleia, cabendo ao governador o envio de mensagem justificando a necessidade de manutenção do prazo até 31 de dezembro.


Durante a cerimônia, Agostinho Patrus reafirmou a posição de parceria da ALMG com o Poder Executivo na superação da crise e disse que a solicitação será votada na próxima semana. O parlamentar destacou a importância de se garantir as facilidades para, por exemplo, contratação de profissionais da área da saúde enquanto durar a pandemia e, assim, garantiu apoio à ampliação da vigência da Resolução.

Relatório destaca números da saúde e da economia durante a pandemia

O relatório entregue junto com a solicitação foi resumido pelo governador durante a cerimônia. Segundo Zema, entre março e julho, Minas Gerais aumentou em 1.300 leitos as vagas de UTI e adquiriu 1.047 respiradores, além de consertar 400 aparelhos que não estavam funcionando nos hospitais públicos. Disse, ainda, que remédios têm sido entregues nas casas das pessoas para evitar que cidadãos dos grupos de risco para a Covid-19 precisem se deslocar até farmácias e postos de saúde.


Na área econômica, o governador destacou que o programa Minas Consciente, que estabeleceu um plano de retomada gradual das atividades econômicas, tem apresentado bons resultados nas áreas em que foi adotado. Ele afirmou que a maior queda de arrecadação no período foi em abril e que a economia agora começa a apresentar sinais de recuperação.

Zema destacou ainda que o Estado avançou nos últimos meses na simplificação das licenças ambientais e na facilitação dos regimes tributários dos pequenos produtores rurais.

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tem, ainda segundo o governador, batido sucessivos recordes de empréstimos. A atração de investimentos para o Estado no primeiro semestre do ano foi maior do que no mesmo período de 2019, com destaque para a indústria fotovoltaica, a mineração e o agronegócio, de acordo com ele.


Por fim, Zema informou que a primeira parcela de ajuda do governo federal ao Estado, de pouco mais de R$ 700 milhões, já foi recebida.

Apesar de ter apresentado um quadro favorável nas áreas de saúde e economia, Zema disse que o momento ainda é de atenção. Ele lembrou que o pico da curva de contaminação de Covid-19 em Minas Gerais está prevista para a próxima semana e, só então, as taxas de contaminação devem se estabilizar para, depois, caírem. Por isso, ele ressaltou a importância de estender o prazo do estado de calamidade.

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