O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais desmentiram a existência de pedido de cassação contra o deputado estadual Douglas Melo.
Uma reportagem em um jornal de Sete Lagoas e um vídeo que circulou nas redes sociais dizia que o MPMG havia solicitado a cassação dele e que um pedido de cassação contra o deputado foi protocolado na Assembleia.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu uma certidão mostrando que não há nenhum processo de cassação contra o deputado estadual Douglas Melo e por telefone informou que nenhum deputado tem processo desta natureza.
Também o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou através de nota que não existe nenhum processo de cassação contra Douglas Melo.
O Site Mega Cidade entrou em contato com o deputado que informou que não responde a nenhum processo de cassação, que isso é calúnia, “fake news”.
Segundo Douglas Melo, duas denúncias semelhantes foram apresentadas contra ele, as quais já foram arquivadas. O deputado ressalta que no caso desta a defesa já foi feita e entende que certamente a mesma também será arquivada por não haver irregularidades e qualquer fundamentação.
Fazer denúncia falsa ou divulgar “fake news” com fins eleitorais é crime com pena de 2 a 8 anos de prisão, conforme estabelece a lei nº 13.834/2019, além de multa. A lei já é válida para as eleições municipais deste ano (2020) e atualizou o Código Eleitoral. A pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.
VEJA ABAIXO A CERTIDÃO EMITADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA!
