A Prefeitura de Belo Horizonte publicou neste sábado (6) o decreto que suspende o funcionamento das atividades não essenciais no município por tempo indeterminado como medida de contenção ao avanço do coronavírus na cidade. Apesar das restrições, o Executivo ampliou em uma hora o funcionamento de padarias, sem o consumo no local, e permitiu o funcionamento de estabelecimentos para retirada no formato drive-thru sem restrição de horário.
Pela permissão anterior, as padarias poderiam funcionar das 5h às 21h. Com a nova publicação, o horário de abertura permanece o mesmo, mas pode ir até as 22h.
As medidas da publicação entram em vigor às 14h deste sábado.
Sem falar em punições, o decreto 17.562 aponta apenas que durante o período de suspensão das atividades, os estabelecimentos que incluírem no rol de atividades exercidas códigos de classificação de atividades cujo funcionamento está autorizado, estarão “sujeitos à vistoria pela fiscalização”.
As feiras permanentes promovidas pela Prefeitura também foram suspensas. Entre elas, a Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena, popularmente conhecida como Feira Hippie. As outras são Feira de Plantas e Flores Naturais da Avenida Carandaí; Feira da Praça Duque de Caxias; Feira do Bairro Sagrada Família; Feira da Praça Comendador Negrão de Lima; Feira do Bairro Jaraguá; Feira do Bairro Buritis; Feira do Bairro São Gabriel e Feira da Praça Diogo de Vasconcelos.
Veja a lista das atividades que estão com o funcionamento suspenso a partir das 14h deste sábado:
Artigos de bomboniere e semelhantes
Artigos de iluminação
Artigos de cama, mesa e banho
Utensílios, móveis e equipamentos domésticos, exceto eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
Tecidos e armarinho
Artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
Produtos de limpeza e conservação
Artigos de papelaria, livraria e fotográficos
Brinquedos e artigos recreativos
Bicicletas e triciclos, peças e acessórios
Cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
Veículos automotores
Peças e acessórios para veículos automotores
Pneumáticos e câmaras-de-ar
Comércio atacadista da cadeia de comércio varejista da fase 1
Cabeleireiros, manicure e pedicure
Centros de comércio popular instituídos a qualquer tempo por Operações Urbanas visando a inclusão produtiva de camelôs, desde que localizados no Hipercentro ou em Venda Nova
