O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a inelegibilidade do atual prefeito de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcelo Nonato (Solidariedade), e do vice-prefeito, Rodrigo Sampaio (Republicanos). O órgão também quer a realização de novas eleições municipais.
O parecer do MPMG foi emitido após os candidatos derrotados na campanha eleitoral do ano passado, Elias Miranda Junior e Francisco Marinho dos Santos Neto, entrarem com uma ação de impugnação de mandado eletivo. Eles alegaram que os eleitos utilizaram recursos da Câmara Municipal de Esmeraldas em benefício próprio e da campanha eleitoral.
De acordo com o documento, uma advogada e servidora da Casa usava os computadores, a internet, a energia elétrica e o prédio do Procon de Esmeraldas em processos de interesse dos candidatos eleitos.
Segundo o parecer do MPMG, assinado pela promotora Luciana Andrade Reis Moreira, a conduta de uso de bens e servidores públicos em prol da própria candidatura “desequilibra o jogo de forças no processo eleitoral, fere de morte o princípio da isonomia de oportunidades entre os candidatos e é potencialmente capaz de afetar a normalidade e legitimidade das eleições, o que é mais que suficiente para cassar-lhes o registro da candidatura e acarretar-lhes a inelegibilidade“.
“A excessiva gravidade de tal fato é manifesta, dado que bens que deveriam ser utilizados tão somente em prol do Município de Esmeraldas e do Procon e, por conseguinte, do interesse público, o foram em benefício de interesses absolutamente privados e totalmente destoantes dos fins aos quais se destinam tais bens”, diz o documento.
Ainda conforme o MPMG, embora o prefeito e o vice-prefeito aleguem que não sabiam da utilização indevida de bens e serviços do poder público municipal em suas campanhas eleitorais, ficou “demonstrado” que a servidora agiu com o consentimento deles.
Além da decretação de inelegibilidade e da realização de novas eleições, o órgão solicitou, em seu parecer final, a cassação dos registros de candidatura ou diplomas dos candidatos e a aplicação de multa.
OMPMG ressaltou que não foi o autor da ação, e, sim, o fiscal da lei. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) informou que a ação de impugnação de mandado eletivo tramita em segredo de justiça e que, quando a sentença for emitida, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Esmeraldas e com o prefeito Marcelo Nonato por e-mail, telefone e mensagem, mas não obteve retorno.
