Uma adolescente de 12 anos era estuprada há dois meses, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. O crime praticado por um jovem, de 20, tinha o consentimento da mãe da vítima, de 40, e chegou ao fim na noite dessa quinta-feira (20). O suspeito tem envolvimento com o tráfico de drogas e foi encontrado nu no quarto da garota.
A prisão foi efetuada após o Batalhão de Choque da Polícia Militar receber denúncia anônima da situação vivenciada pela adolescente. Quando os militares chegaram à casa da vítima foram recebidos pela mãe dela que autorizou a entrada no imóvel.
Conforme o registro da ocorrência, o suspeito estava sem as roupas e no quarto da adolescente na companhia dela. Ele foi em direção ao banheiro fingindo estar tomando banho para que os policiais não desconfiassem dos atos praticados.
A tentativa foi em vão e os militares começaram a questioná-lo sobre o que fazia no imóvel. O jovem assumiu o relacionamento com a adolescente, mesmo sabendo que ela tem apenas 12 anos, e disse que dormia com a vítima praticamente todos os dias durante este período.
‘Medo’
A mãe da adolescente sabia da situação vivenciada pela filha, já que tudo acontecia na casa delas. A mulher nunca denunciou, pois alegava medo do homem, que tem envolvimento com o tráfico de drogas, fazer algo com a familiar.
Durante a conversa com os militares, a mãe revelou que a filha já fez exames que confirmaram conjunção carnal e, por consequência, o abuso sexual. No entanto, ela não informou se isso aconteceu após a ida do homem para a casa da família.
A vítima, por sua vez, negou a realização de conjunção carnal com o homem. Segundo ela, eles trocavam carícias quando estavam juntos.
Prisões
O suspeito e a mãe da adolescente foram presos e levados para a Delegacia de Plantão de Santa Luzia. Durante consulta no sistema, os policiais encontraram três registros do homem por tráfico de drogas.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217A do Código Penal e se trata do estupro praticado contra pessoas que não têm discernimento ou não conseguem oferecer resistência – como em casos de embriaguez, enfermidade ou ainda se a vítima estiver dormindo.
Além disso, qualquer prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos de idade também se configura como estupro de vulnerável – ainda que dentro de um relacionamento ou que a vítima diga que houve consentimento. Segundo a legislação, essa caracterização ocorre por se considerar que, até os 14 anos, um indivíduo ainda não desenvolveu maturidade suficientemente adequada para consentir.
