Alunos do 1º ao 9º ano voltam às aulas presenciais em BH a partir desta segunda-feira

Alunos da educação infantil poderão permanecer até oito horas por dia nas escolas, diariamente, e não mais quatro horas.

As escolas de Belo Horizonte poderão retomar as aulas presenciais do 1º ao 9º ano do ensino fundamental a partir desta segunda-feira (21). As instituições da rede privada têm autonomia para decidir a data do retorno, de acordo com o próprio planejamento, enquanto as municipais receberão, a princípio, apenas alunos até o 3º ano, como estava previsto.

As instituições não terão mais que respeitar regras de microbolhas com seis alunos duas vezes por semana e, sim, distanciamento de 2 metros entre eles, sem restrições de dias.

O número máximo de estudantes por turma vai depender, portanto, do tamanho das salas. Se as escolas comportarem todos os alunos matriculados, respeitada a distância de dois metros, todos podem comparecer todos os dias da semana. O retorno não é obrigatório e depende de autorização das famílias.

Outra mudança em vigor a partir desta segunda-feira é que os alunos da educação infantil poderão permanecer até oito horas por dia nas escolas, todos os dias, e não mais quatro horas.

Para a decisão sobre a volta à aulas, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 elaborou um critério que leva em consideração parâmetros como o número de casos novos da doença por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e a tendência de casos novos, a mortalidade por Covid-19 em 1 milhão de habitantes em 14 dias e a tendência de mortalidade, a letalidade global pela doença e o percentual da população com imunidade contra o coronavírus.

Cada um desses parâmetros recebe uma nota e contribui para o cálculo do Matriciamento de Risco (MR), também chamado de taxa de normalidade, que atualmente está em 75%. Quando esta taxa ficar entre 81% e 90%, poderão retornar os alunos do ensino médio. A partir de 91%, todas as atividades educacionais podem ser autorizadas. O MR será revisto todas as semanas.

Segundo a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, as escolas das redes municipais vão se preparar nos próximos dias para ampliar a abertura para os alunos até o 9º ano. Por enquanto, elas reabrem para estudantes do 1º ao 3º ano, quatro horas por dia, e em esquema de microbolhas.

“Nós já estamos organizados para abrir para alunos de 6 a 8 anos. Diante das possibilidades dessa taxa que foi apresentada aqui, vamos, então, nos organizar de uma maneira mais ampliada, pensando nos alunos até os 14 anos, todo o ensino fundamental”, disse a secretária, na última sexta-feira (16).

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), que tinha criticado o protocolo de microbolhas com seis alunos proposto anteriormente pela prefeitura, aprovou as novas regras.

“O Sinep-MG recebe esse pronunciamento com muita alegria, com muita esperança, na certeza de que todas as escolas estão comprometidas para que todos os protocolos sejam cumpridos. Estamos preparados, vamos dar aos nossos alunos a oportunidade de, antes do recesso escolar, rever a escola depois de 15 meses”, afirmou a presidente da entidade, Zuleica Reis.

Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), Vanessa Portugal, na rede municipal, respeitando 2 metros de distanciamento, dificilmente haverá mais de seis ou sete alunos por turma. Mesmo assim, a categoria se preocupa com o retorno.

“Existe uma situação de muita temeridade, vamos ter muita dificuldade de garantir a segurança sanitária dos estudantes”, pontuou.

Impasse

Na semana passada, antes de anunciar a abertura das escolas para todo o ensino fundamental, a prefeitura se reuniu duas vezes com representantes das escolas particulares sem apresentar respostas sobre a volta às aulas.

Na última quarta-feira (16), a Defensoria Pública de Minas Gerais afirmou que a questão seria definida na Justiça. Uma reunião entre as partes foi marcada pelo judiciário para o dia 24 de junho.

Segundo o infectologista Estevão Urbano, a decisão do município não foi motivada por pressões externas.

“Só estamos avançando na educação porque temos números e métricas, e não achismos, e podemos falar para os pais hoje que temos um ambiente relativamente seguro para os filhos voltarem”, afirmou Urbano.

A Defensoria Pública de Minas Gerais afirmou, em nota, que “reconhece e trata como uma vitória os avanços obtidos com as medidas tomadas nesta sexta-feira”.

“Tais medidas demonstram que o Executivo Municipal acatou pleitos e reivindicações apresentadas e colocadas nas mesas de discussão pela Defensoria Pública, resultado de muito diálogo e disposição em ouvir os anseios de pais, mães e de toda a comunidade escolar”.

A ação civil pública impetrada pelo órgão continua a correr na Justiça.

“A ACP cobra do Município a implementação do planejamento de aulas, acompanhado de um programa de inclusão digital para alunos e professores, no caso da oferta de ensino híbrido. O objetivo da Defensoria Pública é minimizar o prejuízo escolar dos alunos da rede pública municipal, o que agrava a desigualdade em relação à rede privada de ensino”, explicou a Defensoria.

O Ministério Público, que também entrou na Justiça pedindo protocolos para garantir o retorno às aulas presenciais, divulgou nota no sábado, assinada pelo promotor Marcos Pereira Coutinho, em que diz que as mudanças anunciadas pela prefeitura em princípio não alteram em nada a tramitação da ação civil pública.

Segundo o promotor, há ainda “ajustes amplos a serem realizados, o que será discutido oportunamente”.

Ele disse ainda que a ação judicial “não é direcionada apenas a crianças e adolescentes, mas a todo o sistema educacional existente em Belo Horizonte, impactado pelo exercício do poder de polícia da Prefeitura, o que abrange o interesse de faculdades, cursos de pós-graduação e a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”.

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