As escolas de Belo Horizonte poderão retomar as aulas presenciais do 1º ao 9º ano do ensino fundamental a partir desta segunda-feira (21). As instituições da rede privada têm autonomia para decidir a data do retorno, de acordo com o próprio planejamento, enquanto as municipais receberão, a princípio, apenas alunos até o 3º ano, como estava previsto.
As instituições não terão mais que respeitar regras de microbolhas com seis alunos duas vezes por semana e, sim, distanciamento de 2 metros entre eles, sem restrições de dias.
O número máximo de estudantes por turma vai depender, portanto, do tamanho das salas. Se as escolas comportarem todos os alunos matriculados, respeitada a distância de dois metros, todos podem comparecer todos os dias da semana. O retorno não é obrigatório e depende de autorização das famílias.
Outra mudança em vigor a partir desta segunda-feira é que os alunos da educação infantil poderão permanecer até oito horas por dia nas escolas, todos os dias, e não mais quatro horas.
Para a decisão sobre a volta à aulas, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 elaborou um critério que leva em consideração parâmetros como o número de casos novos da doença por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e a tendência de casos novos, a mortalidade por Covid-19 em 1 milhão de habitantes em 14 dias e a tendência de mortalidade, a letalidade global pela doença e o percentual da população com imunidade contra o coronavírus.
Cada um desses parâmetros recebe uma nota e contribui para o cálculo do Matriciamento de Risco (MR), também chamado de taxa de normalidade, que atualmente está em 75%. Quando esta taxa ficar entre 81% e 90%, poderão retornar os alunos do ensino médio. A partir de 91%, todas as atividades educacionais podem ser autorizadas. O MR será revisto todas as semanas.
Segundo a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, as escolas das redes municipais vão se preparar nos próximos dias para ampliar a abertura para os alunos até o 9º ano. Por enquanto, elas reabrem para estudantes do 1º ao 3º ano, quatro horas por dia, e em esquema de microbolhas.
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), que tinha criticado o protocolo de microbolhas com seis alunos proposto anteriormente pela prefeitura, aprovou as novas regras.
Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), Vanessa Portugal, na rede municipal, respeitando 2 metros de distanciamento, dificilmente haverá mais de seis ou sete alunos por turma. Mesmo assim, a categoria se preocupa com o retorno.
Impasse
Na semana passada, antes de anunciar a abertura das escolas para todo o ensino fundamental, a prefeitura se reuniu duas vezes com representantes das escolas particulares sem apresentar respostas sobre a volta às aulas.
Na última quarta-feira (16), a Defensoria Pública de Minas Gerais afirmou que a questão seria definida na Justiça. Uma reunião entre as partes foi marcada pelo judiciário para o dia 24 de junho.
Segundo o infectologista Estevão Urbano, a decisão do município não foi motivada por pressões externas.
A Defensoria Pública de Minas Gerais afirmou, em nota, que “reconhece e trata como uma vitória os avanços obtidos com as medidas tomadas nesta sexta-feira”.
“Tais medidas demonstram que o Executivo Municipal acatou pleitos e reivindicações apresentadas e colocadas nas mesas de discussão pela Defensoria Pública, resultado de muito diálogo e disposição em ouvir os anseios de pais, mães e de toda a comunidade escolar”.
A ação civil pública impetrada pelo órgão continua a correr na Justiça.
“A ACP cobra do Município a implementação do planejamento de aulas, acompanhado de um programa de inclusão digital para alunos e professores, no caso da oferta de ensino híbrido. O objetivo da Defensoria Pública é minimizar o prejuízo escolar dos alunos da rede pública municipal, o que agrava a desigualdade em relação à rede privada de ensino”, explicou a Defensoria.
O Ministério Público, que também entrou na Justiça pedindo protocolos para garantir o retorno às aulas presenciais, divulgou nota no sábado, assinada pelo promotor Marcos Pereira Coutinho, em que diz que as mudanças anunciadas pela prefeitura em princípio não alteram em nada a tramitação da ação civil pública.
Segundo o promotor, há ainda “ajustes amplos a serem realizados, o que será discutido oportunamente”.
Ele disse ainda que a ação judicial “não é direcionada apenas a crianças e adolescentes, mas a todo o sistema educacional existente em Belo Horizonte, impactado pelo exercício do poder de polícia da Prefeitura, o que abrange o interesse de faculdades, cursos de pós-graduação e a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”.