A Mineração Belocal foi multada em R$ 9,1 milhões por danos ambientais ao patrimônio espeleológico de Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo governo de Minas, após um acordo firmado entre a empresa, a Advocacia-Geral (AGE-MG) e o Ministério Público Estadual (MPMG).
Segundo o Executivo, do total de R$ 9,1 milhões, R$ 1,13 milhão será repassado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para custear projetos ambientais. Os outros R$ 8 milhões serão desembolsados em forma de multa a ser repassada ao MPMG.
O acordo encerra uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a empresa, desde 2011. O procurador-chefe do Estado na Semad, Adriano Brandão, participou das negociações. “A desjudicialização e a consensualidade foram, novamente, importantes instrumentos para a busca de indenização justa, além de resultados ambientais efetivos e céleres”, explica.
Em breve, o acordo será homologado na Justiça.
A reportagem tentou contato com a mineradora mas ninguém atendeu às ligações.
