Um homem de 29 anos foi detido após importunar sexualmente, dentro de um ônibus de viagem, uma jovem de 19 anos. O caso ocorreu no Sul de Minas e o autor confessou o crime. Ele disse aos policiais que o objetivo era iniciar uma relação “de alguma forma mais íntima”. A vítima chorou até o ônibus chegar ao destino.
A mulher relatou aos militares que, na quinta-feira (30/12), embarcou no ônibus em Jacutinga, no Sul de Minas, com destino a Pouso Alegre, na mesma região. Ela sentou-se na poltrona 21 e um homem já estava sentado na poltrona 22.
Eles não conversaram e, durante o trajeto, ela adormeceu.
Já na chegada da cidade, um jovem contou que acordou ao perceber que o passageiro ao lado passava a mão em seu braço e em sua perna. Ao ver que tinha percebido, o autor retirou sua mão e perguntou se estava tudo bem.
Foi nesse momento que a vítima pediu que ele ficasse longe dela e não mais se falaram. A vítima ficou bastante nervosa e chorou até a parada em Pouso Alegre.
Quando chegou no destino, rapidamente, ela contou que se elevou e relatou o crime ao motorista do ônibus, que a auxiliou em acionar a PM.
‘Forma mais íntima’
A polícia localizou o suspeito, que contou que vinha da cidade de Ribeirão Preto, sentido Santa Rita do Sapucaí, quando, em Jacutinga, uma vítima sentou-se ao lado dele.
Ele admitiu o crime. Disse que no caminho começou a passar a mão na perna e no braço da passagem “com o objetivo de se relacionarem de alguma forma mais íntima”.
Ele ainda relatou às autoridades que, “ao sentir que a passagem não recusou o gesto, entendeu que poderia continuar e continuar a passar a mão no braço e perna da vítima.”
Logo depois, ele apareceu que ela ficou muito nervosa e entendeu que a vítima “havia cansado” e não queria mais aproximação.
A ocorrência foi registrada como importunação sexual. O autor foi encaminhado para a delegacia.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ” constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. ”
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ” ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificuldade a livre manifestação de vontade da vítima ”
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ” Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, carga ou função. ”
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O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não consegue se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta de 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual por fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso de crime de assédio sexual , a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro.
