Onze pessoas foram presas durante a segunda fase da Operação Saint Nicolas realizada pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (31), em Minas Gerais. De acordo com a PF, objetivo foi combater a prática de exploração sexual infantil na internet.
As prisões foram na Grande Belo Horizonte (4), Ipatinga (2), Uberaba (1), Paracatu (1), Patos de Minas (1), Governador Valadares (1) e Montes Claros (1).
Quinze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Grande BH (4), Ipatinga (2), Uberaba (2), Paracatu (1), Patos de Minas (1), Divinópolis (1), Governador Valadares (1), Montes Claros (1) e Juiz de Fora (2).
A primeira fase da operação aconteceu em setembro do ano passado, quando foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Região Metropolitana e cidades do interior de Minas Gerais.
A delegada Andréa Tsuruta destaca que o avanço de tecnologias, programas eficazes, ferramentas e metodologias ajudam a identificar com mais agilidade pessoas que promovem a disseminação de arquivos de imagem e vídeo com conteúdo de abuso sexual infantil.
“A internet não é terra sem lei e nem ambiente livre para isso”, adverte.
Em casos de prisão, os investigados podem responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que podem chegar a 10 anos de reclusão e multa.
São estes os crimes:
- 241A – Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente
- 241B – Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente
