Crédito: Amanda Antunes/Itatiaia
A juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, determinou a quebra do sigilo do processo em que o delegado Rafael Horácio é acusado de matar o reboqueiro Anderson Cândido de Melo. A prisão temporária dele foi convertida em preventiva na terça-feira (9). Nos autos, há um depoimento de testemunha afirmando que a cena do crime foi alterada para a realização de perícia. A Justiça também aceitou a denúncia do Ministério Público, o que torna o delegado réu. Foi dado o prazo de 10 dias para ele responder às acusações.
Com base nessa declaração, além de outras provas de que o delegado poderia “impor temor nas testemunhas do caso, impedindo que elas tenham a devida isenção de ânimo para prestar esclarecimentos formalmente”, a juíza converteu a prisão temporária dele em preventiva.
“Diante da gravidade da conduta delituosa em tese delineada, das condições pessoais do envolvido e da própria circunstância em que tudo teria acontecido, nenhuma a razão para a precipitada aplicação pura e simples das medidas cautelares referenciadas”, determinou.
Na audiência de custódia, a juíza ressaltou o depoimento de várias pessoas, entre elas, um caminhoneiro que passava pelo local na hora do crime. Quando perguntado se a posição dos carros periciada condizia com a verdade, ele negou. “Respondeu que não, que essas fotos não condizem com a realidade dos veículos no momento em que estava no local do crime e que essas fotos apresentadas como cena do crime foram alteradas”, consta no documento.
A testemunha permaneceu no local após o disparo e disse ter ouvido uma conversa do delegado ao celular. “Inquirido quanto tempo ficou no local após ouvir o delegado ao telefone confidenciando que havia matado Anderson, respondeu que ficou apenas alguns minutos, pois o policial que disse que ele havia feito ‘me***'” virou para o depoente e o mandou “vazar dali”.
O homem disse que até quis gravar a cena na hora que estava lá, mas policiais conhecidos do delegado não deixaram. Para a magistrada, além da “grande repercussão na mídia e estadual e verdadeira comoção social, sendo realizada, inclusive, manifestação coletiva de repúdio pela classe dos motoristas de reboque desta capital, as condições pessoais do investigado e a gravidade concreta do delito, por si sós, recomendam a manutenção da prisão cautelar”. “Assim, diante da periculosidade do acusado e de seu envolvimento em atividades criminosas, mostra-se a prisão imprescindível para garantir a ordem pública”, decretou.
Registros criminais
Além de ser condenado por chutar e atirar contra um carro em uma rua de Alfenas, no Sul de Minas, cidade onde já atuava na Polícia Civil, Rafael Horácio é nome conhecido na Corregedoria da Polícia. Segundo o processo e provas juntadas para a audiência de custódia, o delegado possui 16 registros por infrações penais e administrativas na corporação.
No entendimento do Ministério Público, a própria dinâmica desse delito aponta “para a periculosidade do investigado dadas as preocupantes circunstâncias, a violência e a ostensividade em que a infração penal teria sido perpetrada” e que a prisão do delegado “é imprescindível para a continuidade das investigações e cumprimento das diligências requeridas pois, em se tratando do possível envolvimento de agente da força policial que está em liberdade, não só poderão conturbar os trabalhos da polícia judiciária, prejudicando sobremaneira o bom andamento das investigações, além de intimidar as testemunhas do caso”.
Relembre o caso
O desentendimento ocorreu no Viaduto Oeste, no Complexo da Lagoinha. Informações levantadas por O TEMPO com fontes no local dos disparos indicam que o delegado estava em uma viatura descaracterizada quando foi fechado pelo caminhão, o que deu início a uma discussão.
Após algum tempo, o policial teria fechado o reboque da vítima e efetuado o disparo, que atingiu o pescoço do homem. Ao perceber que tinha acertado o motorista, o próprio autor do disparo acionou a Polícia Civil e a perícia técnica compareceu ao local, fazendo os levantamentos iniciais na cena do crime.
Quando o veículo da vítima seria removido do local, familiares e amigos do homem baleado protestaram, momento em que um delegado explicou em voz alta que a primeira perícia já tinha sido feita e que uma nova perícia aconteceria em um segundo lugar, não especificado pelo policial.
Foi então que a filha dele pediu para entrar no caminhão apenas para pegar o telefone do homem, que estava em um compartimento em baixo do banco do passageiro, e uma blusa de frio. Nenhuma arma foi encontrada no caminhão, conforme constatado pela reportagem que acompanhou a situação.
