Cinco policiais civis, sendo dois aposentados e outros três em atuação, foram alvos de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra fraudes no processo de obtenção e renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). Os agentes, que atuam no Detran, são investigados por diversas irregularidades no processo de obtenção do documento. O MPMG não informou sobre a condição dos três civis ainda em atuação.
De acordo com o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Petterson Queiroz Araújo, as irregularidades ocorriam desde os exames médicos até a a renovação da CNH. “Temos elementos de provas de pessoas falando que queriam habilitação, mas que não conseguiriam passar na prova de legislação. Um dos investigados disse que faria a prova no lugar dessa pessoa”, informou o promotor. Nos trabalhos foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e cidades da região metropolitana, além de dois municípios do interior do Estado. A pena mínima dos investigados é de três anos de prisão.
A operação realizada nesta quinta-feira (1) foi um desdobramento de uma investigação contra o tráfico de drogas, realizada em 2020. Cerca de 25 pessoas foram alvos dessa operação, incluindo os policiais civis. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em espaços públicos e particulares nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Ribeirão das Neves, Betim, Ibirité, Lagoa Santa, Divinópolis, Nova Lima e Itaobim.
Os interessados em obter o documento pagavam uma quantia de até R$ 10 mil. “São pessoas analfabetas e que por algum motivo não tinham condições obter a CNH. Algumas delas tinham problemas de saúde, uma delas cega”, contou o promotor. Cinco autoescolas são investigadas suspeitas de cometerem as irregularidades. Os trabalhos foram realizados pelo Ministério Público em conjunto com as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais.
A investigação, que ainda está em andamento, apontou que pelo menos 40 acidentes de trânsito ocorreram com o envolvimento de condutores com a CNH obtida por meio de fraudes. Em um deles, uma mulher, passageira de um ônibus de transporte coletivo, teve a sua perna amputada. “Essa operação vai impactar diretamente no nosso trabalho. Uma pessoa inapta, que não está em condições de dirigir, ela está mais propensa para causar acidentes”, pontuou a porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, a major Layla Brunella.
A operação foi nomeada “Fraus Omnia Corrumpit” em referência aos danos causados para a sociedade pelas fraudes investigadas. A reportagem de O Tempo solicitou um posicionamento para a Polícia Civil quanto ao envolvimento desses agentes, mas ainda não teve o retorno. A matéria será atualizada com o posicionamento.
