Ela também responderá, junto a outros 14 funcionários da instituição, 41 vezes por tortura contra pessoa que está sob sua guarda, poder ou autoridade – com aumento de pena por se tratar de pessoas idosas; expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis (art. 99, Lei 10.741/2003), também por 41 vezes; e falsidade ideológica.
Denúncia
Segundo a denúncia, entre 2015 e 2022, a responsável e os funcionários da instituição causaram sofrimento aos idosos, “deixando de providenciar os necessários cuidados de saúde, empregando violência e ameaça como forma de aplicar castigo pessoal, submetendo-os a condições degradantes e desumanas, privando-os de alimentação e cuidados indispensáveis”, diz o MP.
Ainda conforme a denúncia, todas as ações eram do conhecimento ou contavam com a omissão tanto dos responsáveis administrativos como do médico que atuava na entidade.
Com base nas investigações, o MP ressalta que a atual responsável técnica do Lar de Longa Permanência Vila Vicentina Padre Libério, assumiu o cargo em 2015, quando começou a criar regras próprias para o funcionamento da instituição.
“Neste contexto, para além do completo descumprimento das normas que regem o acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, foram criadas rotinas inadequadas, abusivas e cruéis, com consequente submissão dos residentes a situações desumanas, degradantes e de extremo constrangimento”, relata a denúncia.
Falta de funcionários e insalubridade
A denúncia do MP cita que o número de funcionários que trabalhavam no local era reduzido e que o ambiente onde viviam 82 idosos era insalubre.
A investigação constatou ausência de higiene, alimentação insuficiente e inadequada e falta de cuidados básicos, como banho, troca de fraldas e acompanhamento para realização de necessidades fisiológicas.
“Pacientes que ‘dessem mais trabalho’ eram trancados em cômodos, de onde não podiam sair nem para ir ao banheiro”, de acordo com o Ministério Público.
